Disseminando a inovação: sistema internacional de patentes da OMPI ultrapassa 5 milhões de pedidos publicados

Genebra, 2 de Dezembro de 2024
PR/2024/930

O sistema internacional de patentes da OMPI chegou hoje à marca de 5 milhões de pedidos de patente publicados, o que representa um grande marco em décadas de atividades destinadas a permitir que os inventores protejam seu trabalho no mundo inteiro de forma mais simples e econômica.

No âmbito do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), os requerentes podem solicitar proteção para suas invenções simultaneamente em mais de 150 países por meio do depósito de pedidos internacionais de patente em um único idioma, com a facilidade de pagar as taxas devidas em uma só moeda. Além de gerar economias significativas de custo e trabalho, esse procedimento facilita a disseminação mundial da criatividade humana em benefício de todos, em todas as partes.

Estabelecido em 1978, o PCT publicou o seu pedido de patente de número cinco milhões: trata-se de uma invenção da Samsung Electronics Co. Ltd., intitulada “Dispositivo de processamento de imagem e método de processamento de imagem ”, que foi desenvolvida para estabilizar imagens fotográficas e aumentar a nitidez de fotos tiradas por celular.

“Em quase cinco décadas de atividade, o PCT já ajudou a difundir pelos quatro cantos do mundo as grandes inovações do nosso tempo: do Bluetooth aos robôs, passando pela arquitetura subjacente da internet, pelos telefones móveis, pela revolucionária técnica de edição genética CRISPR, pelas vacinas que salvam milhões de vidas e chegando aos veículos elétricos da atualidade”, observou o diretor-geral da OMPI, Daren Tang. O dirigente acrescentou: “O PCT é a melhor opção disponível para qualquer inventor que deseje obter proteção de patente em diversos países. A OMPI está profundamente empenhada em cumprir sua missão no âmbito do PCT, que consiste em ajudar requerentes e novos usuários do mundo inteiro a desenvolver o mais precioso dos recursos naturais: a inventividade humana”. 

“É de se destacar que o pedido de patente do PCT de nº 5 milhões foi depositado por uma empresa da Coreia do Sul, um país que utilizou a inovação, a tecnologia e a engenhosidade para transformar sua economia praticamente no mesmo período de tempo em que o PCT está em vigor. A inovação impulsionada pela propriedade intelectual é um dos fatores que mais contribuem para o progresso humano, como demonstrado pela República da Coreia”, afirmou o Sr. Tang.

Sobre o PCT

O PCT auxilia requerentes que desejam obter proteção de patente para suas invenções em âmbito internacional, ajuda autoridades governamentais em suas decisões sobre a concessão de patentes e disponibiliza ao público amplo volume de informações técnicas quando da publicação dos pedidos de patente.

O PCT é usado no mundo inteiro por inventores individuais, pequenas e médias empresas (PMEs), universidades, institutos de pesquisa e grandes corporações. Por meio desse sistema, os inventores têm a possibilidade de solicitar proteção de patente em qualquer um dos 158 Estados membros contratantes mediante o depósito de um único pedido internacional de patente com efeito jurídico multinacional. O PCT melhora o sistema tradicional de patentes ao permitir que os inventores disponham de mais tempo para tomar decisões e de mais informações relativas à patenteabilidade de suas invenções. Em 2023, foram depositados cerca de 272.600 pedidos no âmbito do PCT.

O PCT também beneficia os institutos de patente nacionais de seus Estados membros, disponibilizando informações de alta qualidade sobre a patenteabilidade das invenções que auxiliam esses órgãos na tomada de decisões sobre a concessão de patentes. Ao mesmo tempo, o público em geral se beneficia quando a OMPI divulga ao mundo todos os pedidos PCT publicados (cerca de 5 mil por semana na base de dados PATENTSCOPE da OMPI).