O levantamento inédito realizado pelos 32 Tribunais de Contas brasileiros revelou que 57% das salas de aula visitadas, entre 24 e 26 de abril de 2023, em todos os Estados, são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados.

Em 20% dos estabelecimentos de ensino, ainda foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares. Em 31%, não há coleta de esgoto e em, 89%, não existe AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido. O documento atesta o cumprimento das regras de combate a incêndios. A situação é ainda mais grave porque muitas unidades também não dispõem de equipamentos como hidrantes (86%) e extintores (44%).

Acesse o relatório nacional.

A iniciativa, pioneira no país, é fruto de uma parceria entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ao longo de três dias, 1.088 escolas de 537 cidades de todo o Brasil foram auditadas.

Veja algumas das imagens produzidas durante as visitas.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os 200 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

A Operação Educação tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.

Ao longo dos três dias de fiscalização, as informações resultantes das averiguações presenciais foram inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, foram gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também obtiveram documentos específicos.

Os dados nacionais foram concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação foi acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas teve sua própria sala de gestão.

Veja alguns dados que constam no relatório:

Das escolas visitadas:

Saneamento básico:
31% das escolas visitadas não têm coleta de esgoto.

Prevenção a incêndio
89% não possuem AVCB.
85% não têm hidrantes.
43% não têm extintores.
28% possuem extintores com prazo de validade vencido.

Refeitórios
Entre as que têm cozinhas:

82% não têm alvará de funcionamento da vigilância sanitária.

Cozinhas sem tela, revestimento impróprio , infiltração, mofo.

Entre as que têm despensa:

32% com alimentos armazenados incorretamente na despensa : sem termômetro para congelados, alimentos próximos ao forro ou paredes, vencidos (8%).

Bibliotecas e laboratórios de informática
62% não têm biblioteca.
63% não possuem sala de leitura.
88% sem laboratório ou sala de informática.
80% não disponibilizam equipamentos de informática para alunos.

Segurança:

57% não têm câmera de segurança.

85% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente.

Entre as que têm problemas na entrada da escola (53%): a) 16% com muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; b) 8% com portão vandalizado ou danificado; c) 10% com controle de portaria inadequado.

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