O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, anuncia a publicação de edital de chamamento público para Projetos de Educação Patrimonial em todo o país. Com investimento previsto de R$ 2 milhões, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Até o dia 25 de setembro, organizações da sociedade civil (OSC) e entidades públicas de todas as esferas poderão submeter propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessados aqui: 

• Edital completo
• Anexos
• Resultados preliminares
• Recursos ao resultado preliminar da etapa de habilitação e avaliação
• Decisões recursais da Comissão de Seleção e Avaliação
• Resultado Definitivo do Processo de Habilitação após a Fase Recursal
• Resultado Definitivo da Etapa de Seleção e Avaliação
• Perguntas frequentes - importante: as perguntas frequentes não substituem a leitura do edital e seus anexos, não podendo as entidades ou seus dirigentes alegarem futuramente que desconhecem os termos das legislações pertinentes, do Edital de Chamamento Público nº 06/2023 e seus anexos. 

Educação Patrimonial: diálogos possíveis

Considerando as muitas abordagens possíveis e a natureza transversal do tema, a intenção do edital é atrair propostas nas quais a Educação Patrimonial dialogue com outras temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados, entre outras. Para mais referências sobre o tema, você pode acessar as seguintes publicações do acervo do Iphan:

• Educação Patrimonial: Histórico, conceitos e processos
• Educação Patrimonial: Inventários Participativos

Plataforma TransfereGov

A submissão das propostas para o edital de projetos de Educação Patrimonial deverá ser realizada via Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. O instrumento de transferência de recursos dependerá da natureza da entidade selecionada:

• organizações da sociedade civil devem celebrar termos de colaboração;
• órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual, municipal e distrital vão firmar convênios; e
• órgãos ou entidades da administração pública federal celebrarão termos de execução descentralizada.

Para mais informações, consulte os manuais e tutoriais disponíveis na plataforma Transferegov, conforme o tipo de instituição proponente:

• Para OSCs e órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal ou distrital, acesse "Transferências Discricionárias e Legais";
• Para órgãos ou entidades da administração pública federal, acesse "Termo de Execução Descentralizada".