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Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda

Entre maio e setembro, a Receita Federal libera os cinco lotes de restituição do IR 2024. Saiba como consultar.

Atualizado em: 18 de abril de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Um telefone celular com a logo da Receita Federal do Brasil e uma calculadora na composição da imagem. Imposto de renda, darf, declaração anual, restituição do imposto de renda.

A partir de 31 de maio até setembro entra em vigor o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024. Como nos anos anteriores, os pagamentos foram divididos em cinco lotes pela Receita Federal.

Saiba neste artigo quem tem direito à restituição, em qual lote o pagamento será feito e outras informações sobre o Imposto de Renda.

Assista | Erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda

O que é a restituição do Imposto de Renda 2024

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é a devolução de um valor pago a mais no ano anterior para a Receita Federal.

No caso da restituição do Imposto de Renda 2024, os valores serão devolvidos aos contribuintes que declararam o imposto no ano anterior e pagaram uma quantia maior que o valor devido.

O valor é pago pela Receita Federal à vista ou em parcelas durante a vigência do calendário de restituição. Esse calendário é dividido em lotes e cada contribuinte receberá o dinheiro em determinado lote. 

Leia também | Imposto de Renda 2024: conheça os prazos e como declarar via aplicativo

Quem pode receber a restituição do Imposto de Renda 2024?

Todo contribuinte que declarou o IRPF em 2023 pode ter direito à restituição em 2024 – desde que haja saldo a ser recebido.

A Receita Federal avalia cada caso, pois o cálculo da restituição depende de uma série de fatores, incluindo o montante de gastos, o valor do imposto retido na fonte e o modelo de tributação.

Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2024

Assim como nos anos anteriores, a Receita Federal dividiu o pagamento da restituição em cinco lotes.

Confira o calendário:

LoteData de pagamento
1º Lote 31 de maio
2º Lote 28 de junho
3º Lote 31 de julho
4º Lote 30 de agosto
5º Lote30 de setembro

Como descobrir em qual lote receber a restituição

A Receita Federal não divulga em qual lote o contribuinte receberá a restituição. Por isso, é importante verificar no site da Receita ou aplicativo próximo às datas de pagamento.

No entanto, os pagamentos são feitos seguindo uma ordem. O primeiro lote é específico para grupos prioritários e, em seguida, são realizados os demais pagamentos. Consequentemente, quanto mais cedo o contribuinte declarar o Imposto de Renda, mais cedo receberá a restituição, caso tenha valores a receber.

Leia mais | O que é imposto? Quais são cobrados?

Fazem parte do grupo prioritário de restituição do Imposto de Renda:

  • ●     idosos acima de 80 anos;
  • ●     idosos acima de 60 anos;
  • ●     portadores de deficiência ou doenças graves;
  • ●     contribuintes que tenham o magistério como maior fonte de renda;
  • ●     contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix e/ou realizaram a declaração pré-preenchida;
  • ●     demais contribuintes.

Como será feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024?

O valor da restituição do Imposto de Renda 2024 será depositado automaticamente na conta corrente ou poupança do contribuinte – ou o pagamento será feito via Pix, caso ele tenha optado por esse meio de pagamento.

Importante: a quantia a ser recebida é atualizada de acordo com a taxa Selic. Ou seja, o contribuinte acaba recebendo um valor a mais por conta dessa atualização de juros.

No caso da restituição do Imposto de Renda 2024, o acumulado tem início no mês de maio de 2023 (ano-calendário em que foi feita a declaração) até o mês anterior à liberação da restituição. Além disso, também há o acréscimo de 1% no mês do depósito. Assim que a quantia cai na conta corrente ou poupança do contribuinte, o valor deixa de render. 

Além disso, o prazo de permanência da restituição automática é de um ano. Caso o resgate não seja feito no prazo, o contribuinte precisará fazer um pedido de pagamento na Receita Federal por meio de um formulário eletrônico.

Como fazer a consulta dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2024

Existem duas maneiras de fazer a consulta dos lotes de restituição do IR 2024: pelo site ou pelo aplicativo da Receita Federal.

Consulta da restituição do IR 2024 pelo site

  1. Entre no site da Receita Federal do Brasil.

  2. Vá em "Imposto de Renda".

  3. Escolha a opção "Consultar a restituição", logo abaixo da lista de serviços.

  4. Clique no botão verde "Iniciar".

  5. Preencha com seu CPF, a data de nascimento, o ano do exercício e vá em "Consultar".

Consulta da restituição do IR 2024 pelo aplicativo

  1. Baixe o aplicativo chamado "Receita Federal" (o nome do desenvolvedor precisa ser "Governo do Brasil"): Android ou iOS.

  2. Faça o login. O acesso pode ser realizado através da conta no portal gov.br (caso ainda precise criar uma conta, saiba como aqui)

  3. Vá em "Restituição IRPF".

  4. Clique no ano correspondente ao que você gostaria de consultar. 

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