As queimadas e incêndios florestais criminosos no Brasil continuam sendo uma das maiores ameaças ao meio ambiente e à saúde pública. Em 2024, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou mais de 230 mil focos de queimadas, superando os anos anteriores. Recentemente, estados de todas as regiões do Brasil foram cobertos por densas nuvens de fumaça, evidenciando ainda mais a gravidade da situação.

Apesar das graves consequências desses crimes ambientais que se repetem anualmente, a legislação brasileira ainda é branda. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê penas de reclusão de apenas dois a quatro anos para quem provoca incêndios em florestas ou vegetações. Além disso, muitos infratores conseguem converter suas penas em multas, que não correspondem aos danos irreversíveis que causaram, perpetuando um ciclo de impunidade e destruição ambiental.

Diante dessa situação alarmante, é crucial que o Brasil adote penas mais severas para crimes ambientais. É necessário aumentar as penas de reclusão e proibir a conversão da pena em multas ou outras alternativas menos punitivas. Somente com uma legislação mais rigorosa será possível proteger efetivamente nossas florestas e a saúde das populações afetadas.

Assine esta petição para pressionar as autoridades a aprovarem leis que aumentem o tempo de prisão para criminosos ambientais! 

#CadeiaPraQuemQueima