A reforma busca uma transforma&ccedil;&atilde;o na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica brasileira com o objetivo de melhorar os &iacute;ndices de produtividade e efici&ecirc;ncia do gasto p&uacute;blico, proporcionando servi&ccedil;os de qualidade aos cidad&atilde;os a um custo mais baixo. Apesar de n&atilde;o ser o objetivo prim&aacute;rio, a Reforma Administrativa pode ajudar no equil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas da Uni&atilde;o em m&eacute;dio e longo prazo. A PEC 32/2020 prop&otilde;e altera&ccedil;&atilde;o no regime jur&iacute;dico dos servidores p&uacute;blicos aproximando ao do setor privado.
O texto prev&ecirc; essas mudan&ccedil;as somente aos novos servidores, por&eacute;m, n&atilde;o abrange as regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que s&atilde;o categorias que est&atilde;o entre as que t&ecirc;m maior remunera&ccedil;&atilde;o e benef&iacute;cios no servi&ccedil;o p&uacute;blico. Os aprovados em concursos p&uacute;blicos passar&atilde;o um per&iacute;odo sob o contrato de experi&ecirc;ncia e ser&atilde;o submetidos a avalia&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas. Para cargos considerados t&iacute;picos de Estado, esse per&iacute;odo &eacute; de dois anos. Depois disso, somente ser&atilde;o efetivados os que alcan&ccedil;arem uma boa avalia&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s esta etapa, o servidor ganhar&aacute; estabilidade depois de mais um ano de trabalho. Para os demais servidores, o v&iacute;nculo de experi&ecirc;ncia ter&aacute; o per&iacute;odo de um ano, com os bem avaliados sendo efetivados. A reforma acaba com a autopromo&ccedil;&atilde;o baseada somente em tempo de servi&ccedil;o e cria uma regulamenta&ccedil;&atilde;o para demiss&atilde;o por insufici&ecirc;ncia de desempenho, uma regulamenta&ccedil;&atilde;o que est&aacute; pendente na Constitui&ccedil;&atilde;o desde 1998 e que visa o aumento de produtividade.
Vale ressaltar que entre 2003 a 2019, o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios p&uacute;blicos cresceu mais de 7 mil por ano, alcan&ccedil;ando a marca de 1 milh&atilde;o de servidores. Por&eacute;m, a m&eacute;dia de demiss&otilde;es foi de 252 por ano, mas <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/nenhum-dos-7766-servidores-expulsos-desde-2003-saiu-por-mau-desempenho.shtml">nenhuma delas por mau desempenho</a>. A PEC tamb&eacute;m prev&ecirc; que o presidente da Rep&uacute;blica tenha autonomia para a cria&ccedil;&atilde;o, transforma&ccedil;&atilde;o e a extin&ccedil;&atilde;o de minist&eacute;rios. Al&eacute;m disso, h&aacute; a previs&atilde;o de v&iacute;nculo por experi&ecirc;ncia, por prazo determinado, cargo t&iacute;pico de estado e o cargo de lideran&ccedil;a e assessoramento. Ao promover uma maior meritocracia, eliminar privil&eacute;gios e incentivar a produtividade, a reforma pretende tornar o setor p&uacute;blico mais eficiente e valorizar os servidores com bom desempenho.

Reforma Administrativa

A pris&atilde;o ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o criminal em segunda inst&acirc;ncia refere-se &agrave; possibilidade, no ordenamento jur&iacute;dico brasileiro, de o r&eacute;u condenado &agrave; pena privativa de liberdade ser sentenciado a iniciar o cumprimento de sua pena ap&oacute;s decis&atilde;o judicial de segunda inst&acirc;ncia, ainda que pendentes recursos &agrave;s inst&acirc;ncias superiores.
A altera&ccedil;&atilde;o desta PEC permitiria a execu&ccedil;&atilde;o imediata das decis&otilde;es das cortes regionais, como os do Tribunal de Justi&ccedil;a dos Estados, ou seja, essas cortes que promovem, efetivamente, an&aacute;lise probat&oacute;ria, haja vista que os recursos interpostos ao Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a n&atilde;o analisam o quadro f&aacute;tico e probat&oacute;rio.
A pris&atilde;o a partir da 2&ordf; inst&acirc;ncia aumenta o efeito dissuas&oacute;rio ao aumentar a probabilidade de, em caso de condena&ccedil;&atilde;o criminal, haver o cumprimento da senten&ccedil;a em regime fechado.

Prisão em 2° instância

Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. Estabelece que as concessões de geração de energia hidrelétrica deverão ser objeto de licitação, nas modalidades leilão ou concorrência, pelo prazo de até 30 anos, ressalvadas as destinadas à autoprodução e à produção independente com consumo próprio. O serviço será explorado por meio de órgão ou entidade da administração pública federal até a realização de novo processo licitatório, caso não haja interessado na licitação.
O Poder Executivo poderia reduzir a exigência de carga de 3.000 kW para que um consumidor de energia elétrica escolha livremente o fornecedor junto ao qual contratará sua compra de energia.  Para esse tipo de consumidor, os serviços de rede de distribuição serão cobrados em paralelo, de modo separado de acordo com a regulação da Aneel.
O novo marco do setor elétrico também prevê a necessária modernização das tarifas de energia(multipartes), aprimoramento importante para dar o correto sinal econômico às inovações como geração distribuída, sistemas de armazenamento(baterias) e claro, a participação ativa dos consumidores na própria operação das redes inteligentes.


Modernização do Setor Elétrico

Apresentou o PL 209/2023 que altera o art. 1º, caput, da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos os crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, entre outros.

Rol de crimes hediondos

ROBERTO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

<span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Roberto Monteiro Pai &eacute; um pol&iacute;tico que ingressou recentemente na arena pol&iacute;tica, sendo eleito para seu primeiro mandato como deputado federal com um total de 94.221 votos. Antes de se lan&ccedil;ar como candidato a deputado federal, ele tamb&eacute;m participou de uma elei&ccedil;&atilde;o para vereador em Niter&oacute;i, no ano de 2020, por&eacute;m n&atilde;o obteve sucesso, conquistando 403 votos e n&atilde;o sendo eleito.\r\n\r\nNo ano de 2022, Roberto Monteiro Pai teve seu nome inclu&iacute;do na nominata do partido PL como candidato a deputado federal. Essa decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a retirada do nome de seu filho, Gabriel Monteiro, da mesma lista. Gabriel Monteiro, que j&aacute; ocupou o cargo de vereador e tem passagem pelo antigo PM (Pol&iacute;cia Militar), teve seus direitos pol&iacute;ticos suspensos em fun&ccedil;&atilde;o da cassa&ccedil;&atilde;o de seu mandato de vereador na capital.\r\n\r\nEmbora com informa&ccedil;&otilde;es limitadas sobre sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica espec&iacute;fica e plataforma, a inclus&atilde;o de Roberto Monteiro Pai como candidato a deputado federal sugere seu envolvimento em quest&otilde;es pol&iacute;ticas e o desejo de representar os interesses de seus eleitores no &acirc;mbito federal.&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:769,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;11&quot;:3,&quot;12&quot;:0}">Roberto Monteiro Pai &eacute; um pol&iacute;tico que ingressou recentemente na arena pol&iacute;tica, sendo eleito para seu primeiro mandato como deputado federal com um total de 94.221 votos. Antes de se lan&ccedil;ar como candidato a deputado federal, ele tamb&eacute;m participou de uma elei&ccedil;&atilde;o para vereador em Niter&oacute;i, no ano de 2020, por&eacute;m n&atilde;o obteve sucesso, conquistando 403 votos e n&atilde;o sendo eleito. No ano de 2022, Roberto Monteiro Pai teve seu nome inclu&iacute;do na nominata do partido PL como candidato a deputado federal. Essa decis&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a retirada do nome de seu filho, Gabriel Monteiro, da mesma lista. Gabriel Monteiro, que j&aacute; ocupou o cargo de vereador e tem passagem pelo antigo PM (Pol&iacute;cia Militar), teve seus direitos pol&iacute;ticos suspensos em fun&ccedil;&atilde;o da cassa&ccedil;&atilde;o de seu mandato de vereador na capital. Embora com informa&ccedil;&otilde;es limitadas sobre sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica espec&iacute;fica e plataforma, a inclus&atilde;o de Roberto Monteiro Pai como candidato a deputado federal sugere seu envolvimento em quest&otilde;es pol&iacute;ticas e o desejo de representar os interesses de seus eleitores no &acirc;mbito federal.

Foi apresentado pelo deputado o Projeto de Lei 268/23, que inclui como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e médio), a educação política e financeira.

Educação política e financeira

AMOM MANDEL LINS FILHO

Amom Mandel Lins Filho, nascido em Recife/PE em 14 de mar&ccedil;o de 2001, formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e possui especializa&ccedil;&atilde;o em Gest&atilde;o P&uacute;blica. Antes de iniciar sua carreira pol&iacute;tica, atuou como empres&aacute;rio e ativista social, ganhando notabilidade por seu engajamento em projetos de inclus&atilde;o social e desenvolvimento comunit&aacute;rio.
&Eacute; neto do presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Amazonas (TJAM), Domingos Jorge Chalub, e enteado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Mario de Mello. <a href="&eacute;%20neto%20do%20presidente%20do%20Tribunal%20de%20Justi&ccedil;a%20do%20Amazonas%20(TJAM),%20Domingos%20Jorge%20Chalub,%20e%20enteado%20do%20presidente%20do%20Tribunal%20de%20Contas%20do%20Estado%20(TCE/AM),%20Mario%20de%20Mello.%20%20Filho%20da%20magistrada%20Elza%20de%20Mello%20e%20do%20professor%20universit&aacute;rio%20Amom%20Mandel%20Lins">Seu pai &eacute; professor universit&aacute;rio e sua m&atilde;e magistrada</a>.
<h1>Carreira pol&iacute;tica</h1>
Amom Mandel iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 2020, quando foi eleito vereador de Manaus pelo Podemos (PODE) com 7.537 votos, aos 19 anos, tornando-se <a href="https://g1.globo.com/am/amazonas/eleicoes/2020/noticia/2020/11/16/com-19-anos-amom-lins-filho-e-o-vereador-eleito-mais-jovem-em-manaus-idade-e-apenas-um-numero.ghtml">o vereador mais jovem da hist&oacute;ria da cidade</a>. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo Amazonas pelo Uni&atilde;o Brasil com 179.148 votos, tornando-se um dos deputados federais mais jovens do Brasil.&nbsp;Criou e 2020 o Projeto "Galho Forte", que&nbsp;<a href="https://radaramazonico.com.br/galho-forte-grupo-realiza-limpeza-e-reflorestamento-no-centro-de-manaus-video/">busca tornar Manaus mais verde e sustent&aacute;vel</a>.
Destacou-se ao obter na Justi&ccedil;a o <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/01/justica-suspende-enem-no-amazonas-em-meio-a-explosao-de-casos-de-covid-19.shtml">adiamento da realiza&ccedil;&atilde;o do Enem no Amazonas</a> em virtude da pandemia da Covid-19 em janeiro de 2021. Amom destacou-se ainda ao&nbsp;<a href="Leia%20mais%20em%20https://d24am.com/politica/vereador-denuncia-corrupcao-em-licitacao-e-entrega-de-cestas-basicas-vencidas-em-manaus/">denunciar corrup&ccedil;&atilde;o em licita&ccedil;&atilde;o e entrega de cestas b&aacute;sicas vencidas em Manaus</a>, bem como <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/01/4901829-mp-investiga-denuncias-de-fura-fila-na-vacinacao-contra-covid-19.html">exigir o detalhamento de um Plano Municipal de Vacina&ccedil;&atilde;o</a> ap&oacute;s evid&ecirc;ncias de "fura-filas". Chamou aten&ccedil;&atilde;o ainda em seu mandato como vereador <a href="https://realtime1.com.br/com-excecao-de-amom-uso-do-cotao-pelos-vereadores-e-quase-obrigacao-na-cmm/">ao abrir m&atilde;o de privil&eacute;gios que teria direito, como o Cot&atilde;o</a>. Apresentou diversos Projetos de Lei relacionados <a href="https://emtempo.com.br/49012/politica/pl-de-amom-que-cria-rede-de-atencao-as-pessoas-com-doencas-autoimunes-volta-a-tramitar/">a pacientes com doen&ccedil;as autoimunes</a> e ao <a href="https://amazonasatual.com.br/vereador-quer-abrir-caixa-preta-do-transporte-publico-em-manaus/">aumento de transpar&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica</a>.
Amom filiou-se ao Cidadania para concorrer a deputado federal pelo Amazonas. Ao longo da campanha, <a href="https://emtempo.com.br/78112/politica/equipe-do-vereador-amom-mandel-sofre-atentado-a-tiro-em-manaus/">sua equipe foi alvo de um atentado a tiros</a>. Tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o nacional ao ter apenas 1 segundo de tempo de TV, e utilizado-o <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2022/noticia/2022/09/horario-eleitoral-ou-meme-relembre-as-propagandas-mais-inusitadas-do-primeiro-turno.ghtml">pedindo ao eleitor que "beba &aacute;gua", o que tornou-se um bord&atilde;o de sua campanha</a>.
Foi eleito com 288.555 votos, se tornando o mais jovem j&aacute; eleito na hist&oacute;ria do Amazonas, aos 21 anos, e tendo ainda <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/vereador-de-21-anos-tem-a-maior-votacao-proporcional-para-a-camara-em-2022.shtml">a maior vota&ccedil;&atilde;o proporcional nas elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2022</a>, com 14,5% dos votos do Amazonas. &Eacute; <a href="https://www.poder360.com.br/pesquisas/manaus-tem-empate-tecnico-entre-david-almeida-e-amom-mandel/">pr&eacute;-candidato &agrave; prefeitura de Manaus</a> nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024.
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados</h2>
Durante seu mandato como deputado federal, Amom Mandel tem se destacado por sua atua&ccedil;&atilde;o em pautas relacionadas &agrave; transpar&ecirc;ncia, combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o, educa&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento regional. Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Autor do PL 2767/23, que <a href="https://embratur.com.br/2024/02/21/presidente-da-embratur-se-reune-com-autor-de-projeto-de-lei-que-regulamenta-programas-de-milhagens-aereas/">regulamenta programas de milhagens das companhias a&eacute;reas no pa&iacute;s</a>.</li>
<li>Relator do PL 4907/19, que <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1065899-comissao-aprova-projeto-que-aumenta-sancoes-penais-para-crime-ambiental-e-grilagem-na-amazonia">aumenta as san&ccedil;&otilde;es penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica</a>.</li>
<li>Relator do PL&nbsp;2228/2020, que busca o <a href="https://bncamazonas.com.br/poder/creches-camara-aprova-projeto-exigir-transparencia-prefeitos/">aumento de transpar&ecirc;ncia de prefeitos na oferta e gest&atilde;o de creches &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</a>.</li>
</ul>
Amom Mandel apresentou&nbsp;<a href="https://realtime1.com.br/deputados-federais-do-amazonas-apresentaram-mais-de-200-projetos-de-lei/">84 projetos de lei em seu primeiro ano de legislatura</a>, e foi em 2023&nbsp;<a href="https://realtime1.com.br/deputados-federais-do-amazonas-apresentaram-mais-de-200-projetos-de-lei/">o parlamentar mais econ&ocirc;mico da bancada do Amazonas</a>.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Amom Mandel recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;em 2023 pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos, com uma nota de 7,02 pontos, sendo o 4&ordm; melhor parlamentar do Amazonas e a 115&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

Protocolou na Câmara dos Deputados um projeto para acabar com o auxilio mudança para parlamentares reeleitos, Deputados Federais e Senadores. 

Fim do auxilio-mudança

DANIEL TRZECIAK DUARTE

<span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Daniel Trzeciak &eacute; um pol&iacute;tico brasileiro que possui uma trajet&oacute;ria pol&iacute;tica iniciada como rep&oacute;rter de televis&atilde;o e que atualmente atua como deputado federal. Aqui est&atilde;o alguns pontos relevantes sobre sua carreira:\r\n\r\nEle foi reeleito para sua segunda legislatura consecutiva na C&acirc;mara dos Deputados, obtendo cerca de 77.232 votos (1,25% dos votos v&aacute;lidos), uma vota&ccedil;&atilde;o similar &agrave; elei&ccedil;&atilde;o anterior.\r\n\r\nAntes de entrar na pol&iacute;tica, Daniel Trzeciak trabalhou como rep&oacute;rter na RBS TV Pelotas e TV Pampa Sul, que s&atilde;o afiliadas da Globo e RedeTV, respectivamente.\r\n\r\nSua carreira pol&iacute;tica teve in&iacute;cio como vereador em Pelotas, sendo eleito em 2016 para o cargo.\r\n\r\nNas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, ele se candidatou e foi eleito para a C&acirc;mara Federal, onde atualmente exerce o mandato.\r\n\r\nH&aacute; especula&ccedil;&otilde;es de que ele poder&aacute; concorrer &agrave; prefeitura de Pelotas em algum momento no futuro.\r\n\r\nDurante seu primeiro mandato como deputado, Daniel Trzeciak apresentou oito projetos de lei, mas nenhum deles foi aprovado at&eacute; o momento. Esses projetos abordam temas como servi&ccedil;os de televis&atilde;o por assinatura e improbidade administrativa.\r\n\r\nEle &eacute; membro titular das Comiss&otilde;es de Defesa do Consumidor (CDC) e de Turismo (CTUR) na C&acirc;mara dos Deputados.\r\n\r\nSua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica tem uma abordagem mais regional, priorizando a busca por recursos e benef&iacute;cios para sua regi&atilde;o eleitoral, o que demonstra um foco em quest&otilde;es de interesse local.&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:769,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;11&quot;:3,&quot;12&quot;:0}" data-mce-mark="1">Daniel Trzeciak &eacute; um pol&iacute;tico brasileiro que possui uma trajet&oacute;ria pol&iacute;tica iniciada como rep&oacute;rter de televis&atilde;o e que atualmente atua como deputado federal. Aqui est&atilde;o alguns pontos relevantes sobre sua carreira: Ele foi reeleito para sua segunda legislatura consecutiva na C&acirc;mara dos Deputados, obtendo cerca de 77.232 votos (1,25% dos votos v&aacute;lidos), uma vota&ccedil;&atilde;o similar &agrave; elei&ccedil;&atilde;o anterior. Antes de entrar na pol&iacute;tica, Daniel Trzeciak trabalhou como rep&oacute;rter na RBS TV Pelotas e TV Pampa Sul, que s&atilde;o afiliadas da Globo e RedeTV, respectivamente. Sua carreira pol&iacute;tica teve in&iacute;cio como vereador em Pelotas, sendo eleito em 2016 para o cargo. Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, ele se candidatou e foi eleito para a C&acirc;mara Federal, onde atualmente exerce o mandato. H&aacute; especula&ccedil;&otilde;es de que ele poder&aacute; concorrer &agrave; prefeitura de Pelotas em algum momento no futuro. Durante seu primeiro mandato como deputado, Daniel Trzeciak apresentou oito projetos de lei, mas nenhum deles foi aprovado at&eacute; o momento. Esses projetos abordam temas como servi&ccedil;os de televis&atilde;o por assinatura e improbidade administrativa. Ele &eacute; membro titular das Comiss&otilde;es de Defesa do Consumidor (CDC) e de Turismo (CTUR) na C&acirc;mara dos Deputados. Sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica tem uma abordagem mais regional, priorizando a busca por recursos e benef&iacute;cios para sua regi&atilde;o eleitoral, o que demonstra um foco em quest&otilde;es de interesse local.
<span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Daniel Trzeciak &eacute; um pol&iacute;tico brasileiro que possui uma trajet&oacute;ria pol&iacute;tica iniciada como rep&oacute;rter de televis&atilde;o e que atualmente atua como deputado federal. Aqui est&atilde;o alguns pontos relevantes sobre sua carreira:\r\n\r\nEle foi reeleito para sua segunda legislatura consecutiva na C&acirc;mara dos Deputados, obtendo cerca de 77.232 votos (1,25% dos votos v&aacute;lidos), uma vota&ccedil;&atilde;o similar &agrave; elei&ccedil;&atilde;o anterior.\r\n\r\nAntes de entrar na pol&iacute;tica, Daniel Trzeciak trabalhou como rep&oacute;rter na RBS TV Pelotas e TV Pampa Sul, que s&atilde;o afiliadas da Globo e RedeTV, respectivamente.\r\n\r\nSua carreira pol&iacute;tica teve in&iacute;cio como vereador em Pelotas, sendo eleito em 2016 para o cargo.\r\n\r\nNas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, ele se candidatou e foi eleito para a C&acirc;mara Federal, onde atualmente exerce o mandato.\r\n\r\nH&aacute; especula&ccedil;&otilde;es de que ele poder&aacute; concorrer &agrave; prefeitura de Pelotas em algum momento no futuro.\r\n\r\nDurante seu primeiro mandato como deputado, Daniel Trzeciak apresentou oito projetos de lei, mas nenhum deles foi aprovado at&eacute; o momento. Esses projetos abordam temas como servi&ccedil;os de televis&atilde;o por assinatura e improbidade administrativa.\r\n\r\nEle &eacute; membro titular das Comiss&otilde;es de Defesa do Consumidor (CDC) e de Turismo (CTUR) na C&acirc;mara dos Deputados.\r\n\r\nSua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica tem uma abordagem mais regional, priorizando a busca por recursos e benef&iacute;cios para sua regi&atilde;o eleitoral, o que demonstra um foco em quest&otilde;es de interesse local.&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:769,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;11&quot;:3,&quot;12&quot;:0}" data-mce-mark="1">
<h2></h2>
<h2>Reconhecimentos</h2>
Daniel Trzeciak recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;em 2023 pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos, com uma nota de 8,57 pontos, sendo o 1&deg; parlamentar do Rio Grande do Sul e o 5&deg; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

Apresentou requerimento de urgência para votar a concessão de cidadão brasileiro a Lewis Hamilton

Falta de Prioridades

ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

Andr&eacute; Figueiredo, membro do Partido Democr&aacute;tico Trabalhista (PDT), &eacute; um economista e advogado que traz consigo uma trajet&oacute;ria marcada pelo ativismo sindical e pol&iacute;tico. Graduado em Economia e Direito pela Universidade Federal do Cear&aacute;, sua forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica s&oacute;lida se reflete em sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica consistente. Andr&eacute; Figueiredo ocupou diversos cargos p&uacute;blicos e pol&iacute;ticos, incluindo a fun&ccedil;&atilde;o de Ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es durante o governo Dilma Rousseff. Essa experi&ecirc;ncia lhe conferiu uma vis&atilde;o abrangente sobre pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, especialmente nas &aacute;reas de infraestrutura e comunica&ccedil;&otilde;es. Sua atua&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados &eacute; pautada pela defesa dos direitos trabalhistas, inclus&atilde;o social e desenvolvimento econ&ocirc;mico.

JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO

Apresentou emenda para que o Brasil continue tendo a estatal do chip do boi (CEITEC) que acumula prejuízos

Estado Inchado

ELVINO JOSÉ BOHN GASS

<span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Bohn Gass &eacute; um pol&iacute;tico brasileiro com um hist&oacute;rico de atua&ccedil;&atilde;o no Partido dos Trabalhadores (PT) e uma ampla experi&ecirc;ncia em cargos legislativos. Com base nas informa&ccedil;&otilde;es fornecidas, podemos destacar o seguinte:\r\n\r\nBohn Gass possui uma carreira pol&iacute;tica s&oacute;lida, tendo sido vereador em Santo Cristo/RS em 1998 e deputado estadual pelo Rio Grande do Sul em tr&ecirc;s mandatos consecutivos. Sua elei&ccedil;&atilde;o como deputado federal em 2022 marca sua quarta legislatura na C&acirc;mara dos Deputados, onde atua pelo PT.\r\n\r\nAo longo de sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica, Bohn Gass desempenhou pap&eacute;is de lideran&ccedil;a, como a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Agricultura e a coordena&ccedil;&atilde;o de frentes parlamentares em defesa da extens&atilde;o rural e da economia popular e solid&aacute;ria. Al&eacute;m disso, sua atua&ccedil;&atilde;o como l&iacute;der da bancada do PT e a presid&ecirc;ncia de comiss&otilde;es especiais demonstram seu engajamento e influ&ecirc;ncia no cen&aacute;rio pol&iacute;tico.\r\n\r\nUma de suas contribui&ccedil;&otilde;es mais not&aacute;veis foi a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o Especial que elaborou o novo C&oacute;digo Florestal. Esse texto trouxe crit&eacute;rios diferenciados para o agricultor familiar, evidenciando sua preocupa&ccedil;&atilde;o com quest&otilde;es agr&aacute;rias e ambientais.\r\n\r\nAl&eacute;m disso, Bohn Gass atuou como relator do projeto de lei de cria&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural (Anater), o que destaca seu interesse na promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento rural e na assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica aos agricultores.\r\n\r\nSua lideran&ccedil;a no PT, suas atividades como presidente de sindicato de trabalhadores rurais e suas proposi&ccedil;&otilde;es legislativas, como o PL 5560/2020 sobre territ&oacute;rios livres de agrot&oacute;xicos, demonstram seu compromisso com temas relacionados &agrave; agricultura, aos direitos dos trabalhadores e &agrave; defesa do meio ambiente.\r\n\r\nEm resumo, Bohn Gass &eacute; um pol&iacute;tico com uma longa carreira no Partido dos Trabalhadores, com experi&ecirc;ncia em diferentes n&iacute;veis legislativos e destacada atua&ccedil;&atilde;o em temas ligados &agrave; agricultura, aos direitos sociais e &agrave; defesa do meio ambiente. Sua lideran&ccedil;a e envolvimento em comiss&otilde;es e projetos relevantes ressaltam seu impacto na pol&iacute;tica brasileira.&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:769,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;11&quot;:3,&quot;12&quot;:0}">Bohn Gass &eacute; um pol&iacute;tico brasileiro com um hist&oacute;rico de atua&ccedil;&atilde;o no Partido dos Trabalhadores (PT) e uma ampla experi&ecirc;ncia em cargos legislativos. Com base nas informa&ccedil;&otilde;es fornecidas, podemos destacar o seguinte: Bohn Gass possui uma carreira pol&iacute;tica s&oacute;lida, tendo sido vereador em Santo Cristo/RS em 1998 e deputado estadual pelo Rio Grande do Sul em tr&ecirc;s mandatos consecutivos. Sua elei&ccedil;&atilde;o como deputado federal em 2022 marca sua quarta legislatura na C&acirc;mara dos Deputados, onde atua pelo PT. Ao longo de sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica, Bohn Gass desempenhou pap&eacute;is de lideran&ccedil;a, como a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Agricultura e a coordena&ccedil;&atilde;o de frentes parlamentares em defesa da extens&atilde;o rural e da economia popular e solid&aacute;ria. Al&eacute;m disso, sua atua&ccedil;&atilde;o como l&iacute;der da bancada do PT e a presid&ecirc;ncia de comiss&otilde;es especiais demonstram seu engajamento e influ&ecirc;ncia no cen&aacute;rio pol&iacute;tico. Uma de suas contribui&ccedil;&otilde;es mais not&aacute;veis foi a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o Especial que elaborou o novo C&oacute;digo Florestal. Esse texto trouxe crit&eacute;rios diferenciados para o agricultor familiar, evidenciando sua preocupa&ccedil;&atilde;o com quest&otilde;es agr&aacute;rias e ambientais. Al&eacute;m disso, Bohn Gass atuou como relator do projeto de lei de cria&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural (Anater), o que destaca seu interesse na promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento rural e na assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica aos agricultores. Sua lideran&ccedil;a no PT, suas atividades como presidente de sindicato de trabalhadores rurais e suas proposi&ccedil;&otilde;es legislativas, como o PL 5560/2020 sobre territ&oacute;rios livres de agrot&oacute;xicos, demonstram seu compromisso com temas relacionados &agrave; agricultura, aos direitos dos trabalhadores e &agrave; defesa do meio ambiente. Em resumo, Bohn Gass &eacute; um pol&iacute;tico com uma longa carreira no Partido dos Trabalhadores, com experi&ecirc;ncia em diferentes n&iacute;veis legislativos e destacada atua&ccedil;&atilde;o em temas ligados &agrave; agricultura, aos direitos sociais e &agrave; defesa do meio ambiente. Sua lideran&ccedil;a e envolvimento em comiss&otilde;es e projetos relevantes ressaltam seu impacto na pol&iacute;tica brasileira.

ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM

Formado em engenharia civil, é empresário do ramo da construção civil. Faz parte da bancada ruralista.Foi deputado federal pelo PPS na legislatura anterior (2

Arnaldo Calil Pereira Jardim

CIDADANIA

São Paulo

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Arnaldo Calil Pereira Jardim, nascido em Altin&oacute;polis/SP em 08 de maio de 1955, formou-se em Engenharia Civil pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Foi Diretor no Diret&oacute;rio dos Estudantes da USP; Diretor na Uni&atilde;o Estadual dos Estudantes em S&atilde;o Paulo; e Representante no Conselho Administrativo junto ao Conselho Consultivo da ARTESP, Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo. Jardim tamb&eacute;m ocupou cargos relevantes no governo, tendo sido secret&aacute;rio estadual da Habita&ccedil;&atilde;o entre 1992 e 1993, e <a href="https://cidadania23.org.br/diretorio-nacional/">integrante da Diretoria Nacional do partido Cidadania</a>. Al&eacute;m disso, ele desempenhou a fun&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;rio de agricultura e abastecimento do estado de S&atilde;o Paulo de 2015 a 2018.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Arnaldo Jardim iniciou sua carreira parlamentar em 1986, sendo eleito deputado estadual por S&atilde;o Paulo pelo PMDB. Ele foi reeleito por tr&ecirc;s mandatos consecutivos como deputado estadual. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PPS, hoje Cidadania, e desde ent&atilde;o tem sido reeleito sucessivamente, sendo atualmente membro do partido Cidadania. Ele &eacute; atualmente deputado federal em seu quinto mandato consecutivo, tendo <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/2022/apuracao/deputado-federal/sp/primeiro-turno/">obtido 113,4 mil votos na elei&ccedil;&atilde;o de 2022</a>.
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<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</h2>
Os mandatos exercidos por Arnaldo Jardim se caracterizaram por sua abrang&ecirc;ncia em diversas &aacute;reas, abordando temas cruciais como educa&ccedil;&atilde;o, habita&ccedil;&atilde;o, agricultura e representa&ccedil;&atilde;o parlamentar.
Em 2015, assumiu a presid&ecirc;ncia da <a href="https://fpagropecuaria.org.br/">Frente Parlamentar da Agropecu&aacute;ria</a>, onde tem trabalhado para promover pol&iacute;ticas que beneficiem os agricultores brasileiros e o setor agropecu&aacute;rio. Jardim tamb&eacute;m foi presidente da Comiss&atilde;o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, onde liderou discuss&otilde;es sobre o uso racional dos recursos naturais e a preserva&ccedil;&atilde;o da biodiversidade.
Em 2016, <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/veja-como-deputados-votaram-no-impeachment-de-dilma-na-pec-241-na-reforma-trabalhista-e-na-denuncia-contra-temer.ghtml">votou favoravelmente ao processo de impeachment da ent&atilde;o presidente Dilma Rousseff</a>. Nos &uacute;ltimos anos, tem se destacado como um defensor da reforma tribut&aacute;ria e da simplifica&ccedil;&atilde;o do sistema fiscal brasileiro. Em 2024, foi <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1043278-relator-diz-que-projeto-dos-%E2%80%9Ccombustiveis-do-futuro-e-estrategico-para-o-brasil-acompanhe">relator do projeto de lei conhecido como Combust&iacute;veis do Futuro</a>, que cria programas nacionais de diesel verde, de combust&iacute;vel sustent&aacute;vel para avia&ccedil;&atilde;o e de biometano, al&eacute;m de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel &agrave; gasolina e ao diesel. Tamb&eacute;m foi relator da <a href="https://www.camara.leg.br/radio/programas/356303-arnaldo-jardim-explica-politica-nacional-de-residuos-solidos-1138/">Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos</a>, <a href="https://cfbio.gov.br/2020/12/22/camara-aprova-pagamento-a-agricultores-por-servicos-ambientais/">Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais</a> e <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1031132-LEI-CRIA-DEBENTURES-PARA-INVESTIMENTO-EM-INFRAESTRUTURA">Deb&ecirc;ntures de Infraestrutura</a>, al&eacute;m de autor da <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/905058-ENTRA-EM-VIGOR-LEI-QUE-MODERNIZA-LEGISLACAO-DO-COOPERATIVISMO-DE-CREDITO">Nova Lei do Cooperativismo de Cr&eacute;dito</a> e <a href="https://www.camara.leg.br/radio/programas/918722-dep-arnaldo-jardim-fiagro-se-consolida-como-fonte-de-financiamento-para-atividades-agropecuarias/">Fiagros (Fundos de Investimentos em Cadeias Agroindustriais)</a>.
Atualmente &eacute; vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu&aacute;ria (FPA) e <a href="https://www.fppelobrasilcompetitivo.com.br/integrantes">preside a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo</a>, do Cooperativismo, da Economia Verde e, tamb&eacute;m, a <a href="https://www.camara.leg.br/radio/programas/998546-deputado-arnaldo-jardim-coordena-debate-sobre-producao-de-hidrogenio-verde/">Comiss&atilde;o Especial da Transi&ccedil;&atilde;o Energ&eacute;tica</a> e Produ&ccedil;&atilde;o de Hidrog&ecirc;nio Verde.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Arnaldo Jardim foi citado em oito edi&ccedil;&otilde;es consecutivas da publica&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/91527-diap-divulga-os-cabecas-do-congresso-nacional-em-2023">"100 Cabe&ccedil;as do Congresso Nacional"</a>, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos em 2021 e em 2023, ocasi&atilde;o em que registrou uma nota de 7,36 pontos, sendo o 14&deg; melhor parlamentar de S&atilde;o Paulo e o 78&ordf; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.
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ADRIANA MIGUEL VENTURA

Partido Novo

Adriana Miguel Ventura, nascida em S&atilde;o Paulo/SP em 06 de mar&ccedil;o de 1969, formou-se em Administra&ccedil;&atilde;o pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas - Escola de Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas de S&atilde;o Paulo (FGV), onde tamb&eacute;m obteve o Mestrado e o Doutorado em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas. Estudou na &Eacute;cole Superi&egrave;re des Sciences &Eacute;conomiques (ESSEC), em Paris. Atuou como professora por mais de 15 anos na Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Adriana Ventura iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 2018, quando foi eleita deputada federal por S&atilde;o Paulo pelo Partido Novo, obtendo 75.883 votos. Foi <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/2022/apuracao/deputado-federal/sp/primeiro-turno/">reeleita em 2022 com expressivos 109.474 votos</a>.
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</h2>
Em seu primeiro mandato como deputada federal, Adriana Ventura foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Telessa&uacute;de e da Frente Parlamentar Mista &Eacute;tica Contra a Corrup&ccedil;&atilde;o (FECC). Ela &eacute; autora da Lei de Telemedicina n&ordm; 13.989/2020, que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia, e do Projeto de Lei 2394/2020, que autoriza a telessa&uacute;de de forma permanente no Brasil. Adriana Ventura &eacute; autora do Projeto de Lei 5.595/2020, uma iniciativa que visa classificar como essencial a disponibilidade de aulas presenciais, tanto na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica quanto no ensino superior, mesmo em meio ao contexto da pandemia de COVID-19.
Sua trajet&oacute;ria parlamentar inclui participa&ccedil;&otilde;es e debates relevantes como a aboli&ccedil;&atilde;o ou restri&ccedil;&atilde;o do foro privilegiado, a permiss&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria da pena a partir de decis&atilde;o em segunda inst&acirc;ncia e o aperfei&ccedil;oamento da Lei de Improbidade Administrativa, revertendo as mudan&ccedil;as aprovadas em 2021 que enfraqueceram a aplica&ccedil;&atilde;o da lei. Votou <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/04/reforma-da-previdencia-saiba-como-votaram-os-parlamentares-da-comissao-especial-da-camara.ghtml">a favor da reforma da previd&ecirc;ncia em 2019</a> e <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">a favor da reforma tribut&aacute;ria em 2023</a>.
Entre os principais projetos que atuou, tamb&eacute;m destacam-se:&nbsp;
<ul>
<li>Projeto de Lei 3261/19, que atualiza o Marco do Saneamento B&aacute;sico;</li>
<li>Projeto de Lei 15/15, referente ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb);</li>
<li>Projeto de Lei 7419/06, relacionado a Planos de Sa&uacute;de.</li>
</ul>
Na atual legislatura, assumiu a lideran&ccedil;a de seu partido em 2023, posi&ccedil;&atilde;o que continua ocupando em 2024. &Eacute; <a href="https://www.frentefit.com.br/">presidente da Frente Parlamentar de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Integridade e Transpar&ecirc;ncia (FIT)</a>, criada em 2023.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Adriana Ventura recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos&nbsp;em todos os anos de seu primeiro mandato (2019-2022). Em 2023 foi novamente premiada com&nbsp;uma nota de 8,9 pontos, sendo a 1&ordf; parlamentar de S&atilde;o Paulo e a 2&ordf; na coloca&ccedil;&atilde;o geral do Congresso Nacional. Em 2022 recebeu pela <a href="https://adrianaventura.com/oscar-saude/">Plataforma Healthcare do Grupo M&iacute;dia o pr&ecirc;mio &ldquo;100 Mais Influentes da Sa&uacute;de&rdquo; na categoria representatividade</a>, pr&ecirc;mio conhecido como o Oscar da Sa&uacute;de.

PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

Formado em economia, pós graduado em Análise da Conjuntura econômica pela UFRJ. Mestre em Política Aplicada pela Fundación Iberoamericana de Políticas Públicas 

Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Partido Social Democrático

Rio de Janeiro

Pedro Paulo Carvalho Teixeira, nascido em Bras&iacute;lia/DF em 02 de junho de 1968, formou-se em Administra&ccedil;&atilde;o pela Universidade de Bras&iacute;lia (UnB) e possui MBA em Gest&atilde;o P&uacute;blica pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV). Antes de iniciar sua carreira pol&iacute;tica, Pedro Paulo atuou como consultor de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e professor universit&aacute;rio.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Pedro Paulo iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 2000, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro com 45.302 votos. Em 2014, foi eleito deputado federal pelo Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro (MDB) com 135.581 votos e foi reeleito em 2018 com 86.617 votos. Em 2021 filiou-se ao (Partido Social Democr&aacute;tico). Entre 2021 e mar&ccedil;o de 2022 foi Secret&aacute;rio da Fazenda do Rio de Janeiro. Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, foi novamente reeleito, desta vez com 105.193 votos.
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</h2>
Durante seu mandato como deputado federal, Pedro Paulo tem se empenhado em promover projetos de lei e iniciativas que visem &agrave; melhoria da gest&atilde;o p&uacute;blica e ao desenvolvimento econ&ocirc;mico. Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Relator da PEC do Teto dos Gastos P&uacute;blicos, que estabeleceu um limite para os gastos do governo federal em 2016.</li>
<li>Relator do C&oacute;digo de Defesa do Pagador de Impostos,&nbsp;que estabelece mais prerrogativas para os contribuintes em 2022.</li>
<li>Autor do projeto de lei que restringiu as sa&iacute;das tempor&aacute;rias de presos em 2023.</li>
<li>Relator do&nbsp;projeto que muda regras de atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria e juros em 2024.</li>
</ul>
Em 2016 <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/veja-como-deputados-votaram-no-impeachment-de-dilma-na-pec-241-na-reforma-trabalhista-e-na-denuncia-contra-temer.ghtml">votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff</a>&nbsp;e em 2017 a <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/saiba-como-votou-cada-deputado-no-texto-base-da-reforma-trabalhista.ghtml">favor da reforma trabalhista</a>. J&aacute; em 2019, Pedro Paulo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/04/reforma-da-previdencia-saiba-como-votaram-os-parlamentares-da-comissao-especial-da-camara.ghtml">foi um dos principais articuladores da aprova&ccedil;&atilde;o da Reforma da Previd&ecirc;ncia</a>&nbsp;e em 2023 <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">votou a favor da reforma tribut&aacute;ria</a>.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Pedro Paulo recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos&nbsp;em 2022 e em 2023, ano que obteve uma nota de 7,24 pontos, sendo o 8&ordm; melhor parlamentar do Rio de Janeiro e a 91&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

ALEX SPINELLI MANENTE

Alex Spinelli Manente

Alex Manente, nascido em S&atilde;o Bernardo do Campo (SP) em 22 de agosto de 1979, formou-se em Direito pela&nbsp;UniABC. Atualmente exerce o seu terceiro mandato como deputado federal.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Alex Manente iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 2004, quando foi eleito vereador de S&atilde;o Bernardo do Campo pelo&nbsp;Partido Popular Socialista (PPS), obtendo 12.507 votos. Em 2006, foi eleito deputado estadual por S&atilde;o Paulo com 60.571 votos, sendo reeleito em 2010 com 114.714 votos. Em 2014, foi eleito deputado federal pelo Partido Popular Socialista (PPS), atualmente Cidadania, com 164.760 votos e reeleito em 2018 com 127.366 votos. Em 2022, foi reeleito deputado federal pelo Cidadania com 196.866 votos.
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</h2>
Durante seu mandato como deputado federal, Alex Manente tem se destacado por sua atua&ccedil;&atilde;o em pautas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, desenvolvimento urbano e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a transpar&ecirc;ncia e combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Autor da PEC 199/2019, que prop&otilde;e a pris&atilde;o ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o em segunda inst&acirc;ncia, considerada uma das pautas mais relevantes no combate &agrave; impunidade e &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o no Brasil.</li>
<li>Relator da Lei 14.624/2024, que prev&ecirc; o uso do cord&atilde;o de fita com desenhos de girass&oacute;is como indicativo de defici&ecirc;ncia n&atilde;o vis&iacute;vel externamente, da Lei 13.722/2018, que torna obrigat&oacute;ria a capacita&ccedil;&atilde;o em no&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas de primeiros socorros de professores.</li>
<li>Relator da Lei Complementar 208/2024, proposta que d&aacute; a Uni&atilde;o, aos estados e aos munic&iacute;pios&nbsp; maior capacidade de investimento sem gerar ou aumentar impostos</li>
</ul>
Manente tamb&eacute;m foi um dos principais articuladores da aprova&ccedil;&atilde;o da Lei das Estatais em 2016, que busca garantir maior transpar&ecirc;ncia e efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o das empresas p&uacute;blicas. &Eacute; l&iacute;der do Cidadania. Em 2024, <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/manente-tem-318-em-sao-bernardo-do-campo-morando-e-lima-aparecem-em-2o-diz-parana-pesquisas/">&eacute; um dos favoritos para vencer a prefeitura de S&atilde;o Bernardo</a>. &Eacute; defensor do uso medicinal de produtos &agrave; base de cannabis.
Em 2016 foi um dos deputados federais que&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/veja-como-deputados-votaram-no-impeachment-de-dilma-na-pec-241-na-reforma-trabalhista-e-na-denuncia-contra-temer.ghtml">votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff</a>. Votou favoravelmente a diversas reformas econ&ocirc;micas, como&nbsp;a&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/saiba-como-votou-cada-deputado-no-texto-base-da-reforma-trabalhista.ghtml">Reforma Trabalhista</a>&nbsp;em 2017, a&nbsp;<a href="https://exame.com/economia/veja-como-os-deputados-votaram-em-1o-turno-a-reforma-da-previdencia/">Reforma da Previd&ecirc;ncia</a>&nbsp;de 2019 e a&nbsp;<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">Reforma Tribut&aacute;ria</a>&nbsp;de 2023.&nbsp;Na C&acirc;mara dos Deputados exerceu o cargo de Secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais e de presidente da Comiss&atilde;o de Turismo.
Se destacou de forma contr&aacute;ria a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precat&oacute;rios em 2021, que ele v&ecirc; como uma forma de aprovar o calote de d&iacute;vidas e romper o teto de gastos, o que poderia gerar instabilidade econ&ocirc;mica. Se posicionou mais alinhado a pauta economica do Governo Bolsonaro e cr&iacute;tica a do Governo Lula.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Alex Manente recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos em 2021, 2022 e 2023, ocasi&atilde;o em que registrou&nbsp;uma nota de 8,75 pontos, sendo o 2&deg; parlamentar de S&atilde;o Paulo e o 4&ordf; na coloca&ccedil;&atilde;o geral. Foi o congressista com a melhor m&eacute;dia no Ranking dos Pol&iacute;ticos na Legislatura 56&ordm; (2018-2022), e o melhor parlamentar do Brasil em 2022.

JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR

Partido Liberal

Minas Gerais

<span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;Jos&eacute; Vitor de Resende Aguiar, conhecido como Z&eacute; Vitor, &eacute; um engenheiro e pol&iacute;tico brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). Ele tem se destacado por suas posi&ccedil;&otilde;es e propostas relacionadas a quest&otilde;es ambientais e agr&iacute;colas.\r\n\r\nUma de suas principais bandeiras &eacute; o aumento do prazo para que pequenos produtores possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; um passo importante para que os produtores tenham acesso aos benef&iacute;cios do Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (PRA), como cr&eacute;dito agr&iacute;cola e seguro rural. Z&eacute; Vitor &eacute; autor do PL 36/2021, que est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados e busca viabilizar essa extens&atilde;o de prazo.\r\n\r\nNas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, Z&eacute; Vitor concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido da Mobiliza&ccedil;&atilde;o Nacional (PMN) e foi eleito com um total de 32.833 votos.\r\n\r\nEm 2022, Z&eacute; Vitor foi reeleito para o cargo de deputado federal, desta vez representando o Partido Liberal (PL). Sua vota&ccedil;&atilde;o expressiva, com 157,2 mil votos, demonstra o apoio que recebeu de seus eleitores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s suas propostas e atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.\r\n\r\nSua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica e suas posi&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente e &agrave; agricultura o tornam um representante relevante no cen&aacute;rio pol&iacute;tico brasileiro, especialmente nas discuss&otilde;es sobre quest&otilde;es rurais e sustentabilidade.&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:769,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;11&quot;:3,&quot;12&quot;:0}">Jos&eacute; Vitor de Resende Aguiar, conhecido como Z&eacute; Vitor, &eacute; um engenheiro e pol&iacute;tico brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). Ele tem se destacado por suas posi&ccedil;&otilde;es e propostas relacionadas a quest&otilde;es ambientais e agr&iacute;colas. Uma de suas principais bandeiras &eacute; o aumento do prazo para que pequenos produtores possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; um passo importante para que os produtores tenham acesso aos benef&iacute;cios do Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental (PRA), como cr&eacute;dito agr&iacute;cola e seguro rural. Z&eacute; Vitor &eacute; autor do PL 36/2021, que est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados e busca viabilizar essa extens&atilde;o de prazo. Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, Z&eacute; Vitor concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido da Mobiliza&ccedil;&atilde;o Nacional (PMN) e foi eleito com um total de 32.833 votos. Em 2022, Z&eacute; Vitor foi reeleito para o cargo de deputado federal, desta vez representando o Partido Liberal (PL). Sua vota&ccedil;&atilde;o expressiva, com 157,2 mil votos, demonstra o apoio que recebeu de seus eleitores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s suas propostas e atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica e suas posi&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao meio ambiente e &agrave; agricultura o tornam um representante relevante no cen&aacute;rio pol&iacute;tico brasileiro, especialmente nas discuss&otilde;es sobre quest&otilde;es rurais e sustentabilidade.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Z&eacute; Vitor recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;em 2023 pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos, com uma nota de 7,03 pontos, sendo o 8&ordm; melhor parlamentar de Minas Gerais e a 111&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

CAROLINE RODRIGUES DE TONI

Santa Catarina

Caroline Rodrigues de Toni, nascida em Chapec&oacute;/SC em 01 de setembro de 1989, formou-se em Direito na Universidade Comunit&aacute;ria da Regi&atilde;o de Chapec&oacute; - Unochapec&oacute; em Chapec&oacute;/SC e possui Mestrado em Direito P&uacute;blico no Centro Universit&aacute;rio Est&aacute;cio de Santa Catarina em S&atilde;o Jos&eacute;/SC. Antes de iniciar sua carreira pol&iacute;tica, Caroline atuou como advogada no escrit&oacute;rio Zancanaro Advogados Associados e professora universit&aacute;ria, com especializa&ccedil;&atilde;o em Direito Constitucional. Desde 2006 foi <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/03/07/aluna-de-olavo-de-carvalho-militante-pro-armas-e-contra-o-aborto-veja-quem-e-carol-de-toni.ghtml">aluna do fil&oacute;sofo Olavo de Carvalho</a>.
Casou-se em setembro de 2023 com Matheus Bortoluzzi, empres&aacute;rio e filho de um ex-prefeito de Xanxer&ecirc;, munic&iacute;pio no Oeste de Santa Catarina.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Caroline de Toni iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 2016, como candidata a vereadora em Chapec&oacute; pelo PP, ficando como primeira suplente com 1.589 votos. Em 2018, foi eleita deputada federal pelo Estado de Santa Catarina pelo PSL, obtendo cerca de 109.363 votos. Atualmente, est&aacute; em seu segundo mandato consecutivo, tendo sido a deputada mais votada no estado, com um total de 227.6 mil votos em 2022. Caroline atualmente &eacute; filiada ao Partido Liberal (PL).
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</h2>
A deputada federal Caroline De Toni se destacou no cen&aacute;rio do Congresso Nacional por sua atua&ccedil;&atilde;o proativa em diversas frentes. Em 2019, exerceu o papel de vice-l&iacute;der do governo e ocupou a posi&ccedil;&atilde;o de 3&ordf; Vice-Presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). Foi <a href="https://www.camara.leg.br/radio/programas/612896-pec-da-prisao-apos-condenacao-em-2a-instancia-dep-caroline-de-toni-comenta/">relatora da PEC da Pris&atilde;o em 2&ordf; Inst&acirc;ncia</a>, o <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/828040-relatora-defende-formalizacao-de-caminhoneiros-por-mei-mas-deputado-teme-demissoes/">MEI Caminhoneiro</a> e da <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/596409-ccj-aprova-tipificacao-do-crime-de-induzir-adolescentes-a-se-automutilarem/">Lei 13968/19, que tipificou o crime de incita&ccedil;&atilde;o ao suic&iacute;dio e &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o</a>.
Entre os 31 projetos de lei apresentados pela deputada, destacam-se propostas como:
<ul>
<li>Obrigatoriedade do ensino da norma culta da L&iacute;ngua Portuguesa nas escolas brasileiras;</li>
<li>Fim da reserva de 30% das candidaturas pol&iacute;ticas para mulheres nas elei&ccedil;&otilde;es proporcionais;</li>
<li>Descriminaliza&ccedil;&atilde;o do homeschooling (ensino dom&eacute;stico);</li>
<li>Flexibiliza&ccedil;&atilde;o do controle, comercializa&ccedil;&atilde;o e aquisi&ccedil;&atilde;o de armas de fogo no Brasil, consolidando os decretos sobre o tema emitidos por Bolsonaro em um &uacute;nico Projeto de Lei.</li>
</ul>
Caroline de Toni tamb&eacute;m participou da <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/04/cpmi-das-fake-news-e-instalada-no-congresso">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das Fake News em 2019</a> e da comiss&atilde;o especial&nbsp;para instituir o "voto impresso" nas elei&ccedil;&otilde;es em 2021,&nbsp;na qual expressou cr&iacute;ticas quanto aos trabalhos da comiss&atilde;o, acusando os membros de terem se transformado em um "tribunal de exce&ccedil;&atilde;o" direcionado &agrave; persegui&ccedil;&atilde;o do governo e seus apoiadores.
Em seu mandato, Caroline se posiciona contra o uso de linguagem neutra nas escolas, contra pol&iacute;ticas de cotas raciais e femininas, contra a descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas e a favor da privatiza&ccedil;&atilde;o dos Correios e da Eletrobras. Votou <a href="https://especiais.g1.globo.com/politica/2019/o-voto-dos-deputados/#/projetos/pec-da-reforma-da-previdencia-1-turno/">a favor da reforma da Previd&ecirc;ncia em 2019</a> e <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">contra a reforma tribut&aacute;ria em 2023</a>. Em janeiro de 2024, teve sua primeira filha, Betina, com quem <a href="https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/deputados-repudiam-decisao-da-franca-de-incluir-aborto-como-direito-na-constituicao/">subiu na tribuna da C&acirc;mara para criticar a decis&atilde;o da Fran&ccedil;a de incluir a legaliza&ccedil;&atilde;o do aborto na Constitui&ccedil;&atilde;o</a>.
Tamb&eacute;m em 2024, <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/03/07/aluna-de-olavo-de-carvalho-militante-pro-armas-e-contra-o-aborto-veja-quem-e-carol-de-toni.ghtml">foi eleita presidente da CCJ</a>.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Caroline de Toni recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos&nbsp;em todos os anos de seu primeiro mandato (2019-2022). Em 2023 foi novamente premiada com uma nota de 7,57 pontos, sendo a 5&ordm; melhor parlamentar de Santa Catarina e a 34&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

KIM PATROCA KATAGUIRI

União Brasil

Kim Patroca Kataguiri, nascido em Salto/SP em 28 de janeiro de 1996, &eacute; <a href="https://m.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2016/03/1744822-kim-kataguiri-do-mbl-e-aprovado-no-vestibular-de-direito.shtml">graduando e Direito pelo Instituto de Direito P&uacute;blico (IDP)</a>. &Eacute; <a href="http://web.archive.org/web/20210308204325/http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/kim-patroca-kataguiri">filho do metal&uacute;rgico Paulo Atuhiro Kataguiri e da dona de casa Claudia Cristina Patroca Kataguiri</a>, sendo descendente de japoneses. &Eacute; autor dos livros&nbsp;Quem &eacute; esse moleque para estar na Folha? e&nbsp;Como um grupo de desajustados derrubou a presidente &ndash; MBL: A Origem.&nbsp;Em 2015, a revista Time classificou Kataguiri como <a href="https://time.com/4081618/most-influential-teens-2015/">um dos jovens mais influentes do mundo</a>.
Atualmente,&nbsp;<a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-possiveis-candidatos-a-prefeito-de-sao-paulo-nas-eleicoes-municipais-de-2024-21052024?non-beta=1">&eacute; pr&eacute;-candidato a prefeitura de S&atilde;o Paulo nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024</a>.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Ganhou notoriedade como ativista pol&iacute;tico e&nbsp;<a href="https://web.archive.org/web/20170211155055/http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/kim-kataguiri-criador-do-movimento-brasil-livre-esta-entre-os-jovens-mais-influentes-do-mundo-7qx2o61t3wl0eqdjhi6zl5sc5">cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL)</a>, organiza&ccedil;&atilde;o que se destacou na mobiliza&ccedil;&atilde;o pelo&nbsp;<a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil">impeachment de 2016 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)</a>. Entre as a&ccedil;&otilde;es,&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/4205836/">liderou em 2015 uma marcha de S&atilde;o Paulo at&eacute; Bras&iacute;lia</a> para pressionar os congressistas pelo impedimento da presidente. Entre 2016 e 2017, foi&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/kim-kataguiri/">colunista da Folha de S. Paulo</a>.
Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, Kataguiri candidatou-se ao cargo de deputado federal por S&atilde;o Paulo pelo Democratas (DEM), recebendo 465.310 votos, sendo o quarto candidato com maior n&uacute;mero de votos de S&atilde;o Paulo e <a href="https://www.conjur.com.br/2022-out-02/quem-foram-parlamentares-votados-eleicao-2018/">elegendo-se como o deputado mais jovem da hist&oacute;ria do pa&iacute;s</a>, ent&atilde;o com 23 anos de idade. Em 2022, foi <a href="https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/03/veja-os-50-deputados-federais-mais-votados-em-todo-o-brasil.ghtml">reeleito deputado federal pelo Uni&atilde;o Brasil com&nbsp;295.460 votos</a>.
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados</h2>
Durante seu mandato como deputado federal, Kim Kataguiri tem como principais bandeiras &agrave;&nbsp;economia, o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o e a liberdade de express&atilde;o. Votou&nbsp;a favor da&nbsp;<a href="https://exame.com/economia/veja-como-os-deputados-votaram-em-1o-turno-a-reforma-da-previdencia/">Reforma da Previd&ecirc;ncia</a>&nbsp;de 2019 e da&nbsp;<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">Reforma Tribut&aacute;ria</a>&nbsp;de 2023. Foi&nbsp;<a href="https://www.boletimdaliberdade.com.br/2019/02/12/deputados-lancam-frente-parlamentar-pelo-livre-mercado-na-camara/">presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado entre 2019 e 2020</a>. Em 2022, foi&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/869126-kim-kataguiri-e-eleito-presidente-da-comissao-de-educacao/">presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o</a>.
Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Coautor do PLP 146/2019, que <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2205645&amp;fichaAmigavel=nao">instituiu o&nbsp;Marco Legal das Startups</a>;</li>
<li>Autor do PL 2796/21, que <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1050379-CAMARA-APROVA-REGULAMENTACAO-DE-JOGOS-ELETRONICOS">instituiu o Marco Legal da Ind&uacute;stria de Jogos Eletr&ocirc;nicos</a>;</li>
<li>Autor do PL&nbsp;3780/23, <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/11/6054048-pena-para-roubo-camara-aprova-aumento-de-pena-para-roubo-furto-e-latrocinio.html">que aumentou&nbsp;a pena para crimes de roubo, furto e latroc&iacute;nio</a>;</li>
<li>Relator do&nbsp;PL 2.159/21, conhecido como o <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/758549-projeto-que-altera-regras-de-licenciamento-ambiental-causa-polemica-em-plenario/">PL do Licenciamento ambiental</a>.</li>
</ul>
Em 2023 foi <a href="https://www.folhavitoria.com.br/economia/data-business/2023/07/11">o 1&ordm; vice-presidente da CPI do MST</a>.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Kim Kataguiri&nbsp;recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos&nbsp;em todos os anos de seu primeiro mandato (2019-2022). Em 2023, registrou&nbsp;uma nota de 7,85 pontos, sendo o 5&ordm; melhor parlamentar de S&atilde;o Paulo e o 18&ordf; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

PEDRO DEBONI LUPION MELLO

Formado em comunicação social. É filho de Abelardo Lupion, deputado federal (2011-2015, DEM-PR). Proprietário rural.

Pedro Deboni Lupion Mello

Progressistas

Paraná

Pedro de Oliveira Lupion, nascido em Curitiba/PR em 21 de janeiro de 1986, formou-se em Direito pelo Centro Universit&aacute;rio Curitiba (UniCuritiba).&nbsp;Graduado em Comunica&ccedil;&atilde;o Social com &ecirc;nfase em Publicidade. Al&eacute;m disso, possui especializa&ccedil;&atilde;o em Comunica&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica e Campanhas Eleitorais pela Georgetown University, nos Estados Unidos, e especializa&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e Governan&ccedil;a pela George Washington University, tamb&eacute;m nos Estados Unidos.
Pedro vem de uma fam&iacute;lia tradicional na pol&iacute;tica, sendo filho do ex-deputado federal Abelardo Lupion, bisneto ex-governador do Paran&aacute; Mois&eacute;s Lupion e tetraneto de Tel&ecirc;maco Borba, que tamb&eacute;m foi deputado estadual do Paran&aacute;. Antes de iniciar sua carreira pol&iacute;tica, Pedro Lupion trabalhou no setor agropecu&aacute;rio e foi presidente da Sociedade Rural do Paran&aacute;.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Pedro Lupion iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 2010, quando foi eleito deputado estadual pelo Paran&aacute; pelo Democratas (DEM), obtendo 52.418 votos. Foi reeleito deputado estadual em 2014 com 67.748 votos. Em 2018, foi eleito deputado federal pelo Paran&aacute; com 105.168 votos, e reeleito em 2022 com 156.510 votos. Atualmente, &eacute; filiado ao Partido Progressista (PP).
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional</h2>
Durante seu mandato como deputado federal, Pedro Lupion tem se destacado por sua atua&ccedil;&atilde;o em pautas relacionadas ao agroneg&oacute;cio, desenvolvimento rural e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para o setor agr&iacute;cola. Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Membro da Comiss&atilde;o de Agricultura, Pecu&aacute;ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde tem atuado na an&aacute;lise de projetos de lei relacionados ao desenvolvimento do setor agropecu&aacute;rio.</li>
<li>Relator do PL 2633/2020, que trata da regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria no Brasil.</li>
<li>Relator do PL da San&ccedil;&atilde;o aos invasores de terra, aprovado pela C&acirc;mara em 2024.</li>
</ul>
Pedro Lupion tamb&eacute;m foi um dos principais articuladores da aprova&ccedil;&atilde;o do novo marco regulat&oacute;rio para o licenciamento ambiental, que busca simplificar e agilizar os processos de licenciamento, garantindo seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para os produtores rurais e investidores. Tamb&eacute;m <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1029997-congresso-promulga-o-marco-temporal-para-terras-indigenas-mas-polemicas-seguem-na-justica/">articulou-se para aprovar o projeto de lei do Marco Temporal</a>. <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">Votou favoravelmente &agrave; reforma tribut&aacute;ria em 2023</a>. &Eacute; <a href="https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/na-posse-do-novo-presidente-da-fpa-ministro-da-agricultura-destaca-grande-papel-da-bancada-para-o-setor-agropecuario">presidente da Frente Parlamentar da Agropecu&aacute;ria (FPA)</a>.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Pedro Lupion recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;em 2023 pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos, com uma nota de 7,38 pontos, sendo o 3&ordm; melhor parlamentar do Paran&aacute; e a 71&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

Formado em administração de empresas, foi vice-presidente da Associação Nordestina de Avicultura (1987-1988) e presidente da Associação Avícola de Pernambuco (1

José Mendonça Bezerra Filho

Pernambuco

Jos&eacute; Mendon&ccedil;a Bezerra Filho, nascido em Recife/PE em 12 de julho de 1966, &eacute; formado em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE) e fez o curso de Gest&atilde;o P&uacute;blica pela Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard (EUA). Foi ministro da Educa&ccedil;&atilde;o durante o governo Michel Temer. Por Pernambuco, foi governador, deputado federal durante tr&ecirc;s mandatos anteriores e deputado estadual em duas ocasi&otilde;es. &Eacute; <a href="https://www.joaoalberto.com/2012/07/21/o-lado-pai-marido-e-amigo-de-mendonca-filho/">filho do ex-deputado federal Jos&eacute; Mendon&ccedil;a Bezerra</a> e <a href="https://www.joaoalberto.com/2012/07/21/o-lado-pai-marido-e-amigo-de-mendonca-filho/">casado com Taciana Vila&ccedil;a Mendon&ccedil;a</a>, filha do ex-ministro Marcos Vila&ccedil;a.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Mendon&ccedil;a Filho iniciou sua carreira pol&iacute;tica em 1986, aos 20 anos de idade, quando foi eleito deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal (PFL) em Pernambuco. Foi Deputado Constituinte e <a href="https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-mendonca-bezerra-filho">contribuiu para a elabora&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o de Pernambuco</a>, em 1989. Em 1991 foi nomeado secret&aacute;rio de Agricultura, no Governo de Joaquim Francisco (1991/1995). Entre suas realiza&ccedil;&otilde;es, foi respons&aacute;vel pela cria&ccedil;&atilde;o do Programa &Aacute;gua Para Todos para constru&ccedil;&atilde;o de adutoras para facilitar a distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua no Estado. Tamb&eacute;m criou um programa de reforma agr&aacute;ria que distribuiu 13 mil t&iacute;tulos de terra para agricultores da zona canavieira em troca de d&iacute;vida de usineiros.
Em 1994, foi eleito deputado federal por Pernambuco pelo PFL, cargo que exerceu entre 1995 e 1998.&nbsp;Em 1998, foi eleito para o governo de Pernambuco como vice na chapa encabe&ccedil;ada por <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Jarbas_Vasconcelos">Jarbas Vasconcelos (PMDB)</a>, que foram reeleitos em 2002. Entre as realiza&ccedil;&otilde;es no governo, foi <a href="https://abmes.org.br/noticias/detalhe/1614">coordenador de atra&ccedil;&atilde;o de investimentos</a>, possibilitando obras como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atl&acirc;ntico Sul, a amplia&ccedil;&atilde;o e consolida&ccedil;&atilde;o do Porto de Suape, programas como &Aacute;guas de Pernambuco, Estradas para o Desenvolvimento, a implanta&ccedil;&atilde;o dos Centros de Ensino Experimental (Escolas em Tempo Integral) e o Porto Digital. Coordenou tamb&eacute;m o <a href="https://abmes.org.br/noticias/detalhe/1614">processo de privatiza&ccedil;&atilde;o da CELPE</a>.
Em abril de 2006 assumiu como governador de Pernambuco com a ren&uacute;ncia de Jarbas Vasconcelos, que deixou o cargo para disputar uma vaga de&nbsp;senador da Rep&uacute;blica. Entre os projetos criados na gest&atilde;o Mendon&ccedil;a Filho est&atilde;o o Universidade Democr&aacute;tica, que garantiu gratuitamente o acesso de jovens da rede p&uacute;blica estadual &agrave; Universidade de Pernambuco, o Jovem Campe&atilde;o, com constru&ccedil;&atilde;o de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual e o A&ccedil;&atilde;o Integrada pela Seguran&ccedil;a.
Disputou a reelei&ccedil;&atilde;o em 2006 pelo cargo de governador, mas n&atilde;o obteve &ecirc;xito. Tamb&eacute;m candidatou-se &agrave; prefeitura do Recife na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2008, obtendo o segundo lugar, e voltou a ser candidato na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2012, ficando em quarto lugar. Em 2011 foi novamente eleito deputado federal, sendo reeleito em 2014.
Em 2016 Mendon&ccedil;a Filho foi nomeado Ministro da Educa&ccedil;&atilde;o pelo presidente Michel Temer, cargo que ocupou at&eacute; 2018. Durante sua gest&atilde;o, implementou importantes reformas e programas educacionais que tiveram um impacto significativo no sistema educacional brasileiro. Entre suas principais realiza&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Reformula&ccedil;&atilde;o do Ensino M&eacute;dio de 2017,&nbsp;que <a href="http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/39571-proposta-preve-flexibilizacao-e-r-1-5-bilhao-em-investimentos-em-escolas-de-tempo-integral">flexibilixou a grade curricular</a> e permitir que os estudantes escolhessem &aacute;reas de conhecimento de acordo com seus interesses e aptid&otilde;es;</li>
<li>Base Nacional Comum Curricular (BNCC),&nbsp;que <a href="https://undime.org.br/noticia/04-04-2018-14-18-reforma-no-ensino-medio-e-bncc-sao-marcas-da-gestao-mendonca-filho">define os conte&uacute;dos m&iacute;nimos que todos os estudantes brasileiros devem aprender na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica</a>, desde o ensino infantil at&eacute; o ensino m&eacute;dio;</li>
<li>Pol&iacute;tica nacional de alfabetiza&ccedil;&atilde;o, que buscou <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/02/18/plano-do-mec-para-alfabetizacao-recicla-ideias-de-mendonca-filho.ghtml">melhorar os indicadores educacionais nesse quesito</a>;</li>
<li>Programa de Fomento &agrave; Implementa&ccedil;&atilde;o de Escolas de Ensino M&eacute;dio em Tempo Integral,&nbsp;que buscou <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/mec-preve-r-15-bi-para-expansao-do-ensino-medio-em-tempo-integral.ghtml">ampliar o n&uacute;mero de escolas que oferecem ensino em tempo integral</a>;</li>
<li>Programa Resid&ecirc;ncia Pedag&oacute;gica, que buscou <a href="https://novaescola.org.br/conteudo/7130/qual-a-diferenca-entre-o-pibid-e-a-nova-residencia-pedagogica-do-mec">aprimoramento da forma&ccedil;&atilde;o de professores</a>.</li>
</ul>
Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018, foi <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07/sem-josue-mendonca-filho-dem-e-favorito-a-vice-de-alckmin.shtml">cotado para ser vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB)</a>, mas candidatou-se ao Senado Federal por Pernambuco, ficando em terceiro lugar na disputa com 19,58% dos votos. Nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2020, Mendon&ccedil;a Filho foi candidato a prefeito do Recife pela terceira vez, obtendo 25,11% dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno, mas n&atilde;o conseguiu avan&ccedil;ar para o segundo turno. Em 2022, foi eleito deputado federal pela quarta vez, nesta oportunidade pelo Uni&atilde;o Brasil, com 121.427 votos.
<h1>Atua&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados</h1>
Durante seus mandatos como deputado federal, Mendon&ccedil;a Filho tem se destacado por sua atua&ccedil;&atilde;o em pautas relacionadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, desenvolvimento econ&ocirc;mico e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a melhoria da gest&atilde;o p&uacute;blica. Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Relator da Emenda Constitui&ccedil;&atilde;o 16/1997, que <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/autor-da-emenda-que-garantiu-reeleicao-de-fhc-diverge-do-ex-presidente">possibilitou a reelei&ccedil;&atilde;o</a> de presidente da Rep&uacute;blica, governadores e prefeitos;</li>
<li>Relator do&nbsp;PL 5230/23, que estabelece o&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1045613-deputados-analisam-projeto-da-nova-reforma-do-ensino-medio-acompanhe">Novo Ensino M&eacute;dio</a>;</li>
<li>Autor do PL 2120/2023, que institui um <a href="https://nucleo.jor.br/curtas/2024-05-17-nikolas-relator-marco-plataformas-camara/">marco legal de plataformas digitais</a>, uma das alternativas ao projeto de lei 2630, o chamado PL das Fake News.</li>
</ul>
Em 2016 foi um dos deputados federais que&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/veja-como-deputados-votaram-no-impeachment-de-dilma-na-pec-241-na-reforma-trabalhista-e-na-denuncia-contra-temer.ghtml">votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff</a>. Votou favoravelmente a diversas reformas econ&ocirc;micas, como&nbsp;a&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/saiba-como-votou-cada-deputado-no-texto-base-da-reforma-trabalhista.ghtml">Reforma Trabalhista</a>&nbsp;em 2017 e&nbsp;a&nbsp;<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/reforma-tributaria-veja-como-cada-deputado-votou-nos-2-turnos/">Reforma Tribut&aacute;ria</a>&nbsp;de 2023. Na atual legislatura, &eacute; vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados ao Governo Lula.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Mendon&ccedil;a Filho recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;em 2023 pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos, com uma nota de 8,37 pontos, sendo o 1&ordm; parlamentar do Pernambuco e a 8&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral.

CARLOS FRANCISCO PORTINHO

Carlos Francisco Portinho, nascido em 02 de julho de 1973, no Estado do Rio de Janeiro, &eacute; bacharel em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e possui mestrado em Direito P&uacute;blico pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV). Antes de iniciar sua carreira pol&iacute;tica, Carlos Portinho atuou como advogado especializado em direito desportivo e professor universit&aacute;rio.&nbsp;&Eacute; formado no Master em Lideran&ccedil;a Gest&atilde;o P&uacute;blica pelo Centro de Lideran&ccedil;a P&uacute;blica &ndash; CLP na turma 2014/2015.
<h2>Carreira pol&iacute;tica</h2>
Carlos Portinho iniciou a carreira pol&iacute;tica como assessor parlamentar do deputado federal &Iacute;ndio da Costa (2004 a 2009). Destacou-se ao redigir um projeto legislativo (PLP 4004/2008) que, combinado com outro id&ecirc;ntico de iniciativa popular, auxiliou diretamente na relatoria da Lei da Ficha Limpa.
Posteriormente, <a href="http://www.rio.rj.gov.br/web/portaldoservidor/exibeconteudo;jsessionid=52BEFE321918E6B790008712ACBBB861.liferay-inst1?p_p_id=exibirconteudoportlet_WAR_conteudoportlet_INSTANCE_Zm3j&amp;p_p_lifecycle=0&amp;p_p_state=pop_up&amp;p_p_mode=view&amp;p_p_col_id=_118_INSTANCE_XB7v__column-1&amp;p_p_col_count=1&amp;_exibirconteudoportlet_WAR_conteudoportlet_INSTANCE_Zm3j_struts_action=/journal_content/view&amp;_exibirconteudoportlet_WAR_conteudoportlet_INSTANCE_Zm3j_groupId=2610797&amp;_exibirconteudoportlet_WAR_conteudoportlet_INSTANCE_Zm3j_id=5512259&amp;_exibirconteudoportlet_WAR_conteudoportlet_INSTANCE_Zm3j_viewMode=print">foi secret&aacute;rio municipal de Habita&ccedil;&atilde;o da capital fluminense</a>, na gest&atilde;o de Eduardo Paes, e secret&aacute;rio estadual de Meio Ambiente, no governo Luiz Fernando Pez&atilde;o. Em 2016 concorreu a cargo de vereador no Rio, recebeu sete mil votos, mas n&atilde;o conseguiu se eleger. Em 2018 concorreu como suplente do ent&atilde;o deputado federal Arolde de Oliveira, que foi candidato a senador pelo estado do Rio de Janeiro pelo Partido Social Democr&aacute;tico (PSD). No pleito, Arolde obteve 2,3 milh&otilde;es de votos (17,06% do total de votos v&aacute;lidos), sendo eleito para o Senado Federal. Durante a campanha eleitoral, o pol&iacute;tico contou com o apoio do presidenci&aacute;vel Jair Bolsonaro (PSL), que <a href="https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/arolde-de-oliveira-levara-segundo-voto-da-familia-bolsonaro-ao-senado-22914864.html">pediu a seus eleitores que votassem em Fl&aacute;vio Bolsonaro (ent&atilde;o no PSL) e Arolde de Oliveira para senador</a>. Portinho assumiu a partir de 2020, <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/esporte/saiba-quem-e-carlos-portinho-o-novo-senador-do-rio-de-janeiro/">ap&oacute;s o falecimento de&nbsp;Arolde de Oliveira</a>.
<h2>Atua&ccedil;&atilde;o no Senado Federal</h2>
Durante seu mandato como senador, Carlos Portinho tem se destacado por sua atua&ccedil;&atilde;o em pautas relacionadas &agrave; infraestrutura, desenvolvimento urbano e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a seguran&ccedil;a e a transpar&ecirc;ncia. Entre suas principais atua&ccedil;&otilde;es, destacam-se:
<ul>
<li>Relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que buscou estabelecer medidas de controle fiscal e reequil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas;</li>
<li>Relator do Marco Legal das Startups;</li>
<li>Relator da Lei da Sociedade An&ocirc;nima do Futebol (SAF);</li>
<li>Relator do marco legal para explora&ccedil;&atilde;o de energias renov&aacute;veis offshore (PL 576/21);</li>
<li>Autor do Projeto de Lei do Certificado de Imuniza&ccedil;&atilde;o e Seguran&ccedil;a Sanit&aacute;ria (CSS);</li>
<li>Autor do PL 4000/21, que permite a transforma&ccedil;&atilde;o urbana das cidades no p&oacute;s-pandemia, estimulando a convers&atilde;o do uso dos im&oacute;veis;</li>
</ul>
Em 2022, <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/11/08/reforma-tributaria-veja-como-votou-cada-senador-e-partido.ghtml">votou contra a reforma tribut&aacute;ria</a>. &Eacute; l&iacute;der do Partido Liberal (PL) no Senado Federal.
<h2>Reconhecimentos</h2>
Carlos Portinho recebeu o&nbsp;Pr&ecirc;mio Excel&ecirc;ncia Parlamentar&nbsp;pelo&nbsp;Ranking dos Pol&iacute;ticos em 2021, 2022, 2023 e 2024, ano em que registrou uma nota de 8,54 pontos, sendo o 1&ordm; parlamentar do Rio de Janeiro e a 1&ordm; na coloca&ccedil;&atilde;o geral do Senado Federal.

Pesquisa intitulada &ldquo;Popularidade do Governo Lula&rdquo;, do Ranking dos Pol&iacute;ticos, mostra que 46,4% dos deputados federais consideram ruim/p&eacute;ssima a gest&atilde;o do petista Fernando Haddad no comando do Minist&eacute;rio da Fazenda
A vis&atilde;o dos deputados federais sobre a atua&ccedil;&atilde;o do ministro da Fazenda n&atilde;o tem sido favor&aacute;vel. O levantamento &ldquo;Popularidade do Governo Lula&rdquo;, realizado pelo Ranking dos Pol&iacute;ticos no m&ecirc;s de fevereiro, no Congresso Nacional, revela que apenas 30% dos parlamentares na C&acirc;mara dos Deputados avaliam como &oacute;tima/boa a atua&ccedil;&atilde;o de Fernando Haddad (PT), enquanto 23,6% consideram como regular e 46,4% classificaram como ruim/p&eacute;ssima. No Senado Federal, o cen&aacute;rio &eacute; mais favor&aacute;vel ao ministro. 46,2% dos senadores consideram &oacute;tima/boa a gest&atilde;o do petista, enquanto 19,2% enquadram a atua&ccedil;&atilde;o como regular e 34,6% ruim/p&eacute;ssima. 
Para o diretor-geral do Ranking dos Pol&iacute;ticos, Juan Carlos Arruda, o cen&aacute;rio refor&ccedil;a a percep&ccedil;&atilde;o de que o ministro tem perdido for&ccedil;a pol&iacute;tica dentro do pr&oacute;prio governo, com oposi&ccedil;&atilde;o constante do PT. 
"Os dados confirmam que a rela&ccedil;&atilde;o entre o Congresso Nacional e o Governo Federal continua ruim, sem grandes oscila&ccedil;&otilde;es. No entanto, chama aten&ccedil;&atilde;o a queda na aprova&ccedil;&atilde;o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre os parlamentares. O desgaste se deve, em grande parte, &agrave; crise do Pix, aos memes do &lsquo;Taxad&rsquo; e a uma sucess&atilde;o de ru&iacute;dos de comunica&ccedil;&atilde;o do governo&rdquo;, afirma. <a href="https://www.politicos.org.br/Analises?type=Pesquisa" target="_blank">Clique aqui e acesse a pesquisa completa.</a>


Sobre a metodologia da pesquisa do Ranking dos Pol&iacute;ticos Popularidade do Governo Lula 
Para conduzir a pesquisa, foi empregado um question&aacute;rio estruturado na C&acirc;mara dos Deputados e no Senado Federal, distribu&iacute;do entre 110 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 diferentes partidos, respeitando o crit&eacute;rio da proporcionalidade partid&aacute;ria. A coleta de dados foi realizada entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, sendo entrevistados os pr&oacute;prios parlamentares pessoalmente ou por contato telef&ocirc;nico por entrevistadores treinados pela equipe do Ranking dos Pol&iacute;ticos.


Sobre o Ranking os Pol&iacute;ticos 
Desde 2011 o Ranking dos Pol&iacute;ticos tem como prop&oacute;sito melhorar a efici&ecirc;ncia da m&aacute;quina p&uacute;blica e aprimorar o ambiente de Neg&oacute;cios por meio de transpar&ecirc;ncia para o desempenho e performance dos representantes no Congresso Nacional, de forma apartid&aacute;ria e independente. Nosso levantamento leva em considera&ccedil;&atilde;o os pilares antidesperd&iacute;cio, anticorrup&ccedil;&atilde;o e antiprivil&eacute;gios. 


Temos como MISS&Atilde;O: Avaliar o desempenho dos parlamentares e influenciar decis&otilde;es do Congresso Nacional para promover a efici&ecirc;ncia do Estado brasileiro. VIS&Atilde;O: Contribuir para que o Congresso Nacional se torne uma institui&ccedil;&atilde;o de orgulho para os brasileiros. 
VALORES: Integridade / Transpar&ecirc;ncia / Efici&ecirc;ncia / Vis&atilde;o de dono / Liberdade / Responsabilidade individual / Defesa do Estado de Direito 


Nossa &aacute;rea de intelig&ecirc;ncia promove ainda pesquisas e estudos com a finalidade de promover a educa&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica dos brasileiros. 

Atendimento &agrave; Imprensa Rafaella Costa (61) 996560275

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Cresce a rejeição dos deputados federais pela gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O setor produtivo e o setor financeiro foram surpreendidos com um comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional que indica a suspens&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos com recursos equalizados, afetando todos os programas de investimento do Plano Safra.
Importante destacar que o Plano Safra &eacute; uma pol&iacute;tica de estado consolidada h&aacute; mais de 20 anos ao agroneg&oacute;cio brasileiro. Aliado aos custos altos, tanto pela economia mundial, quanto pelo aumento da infla&ccedil;&atilde;o no Brasil, e &agrave; prepara&ccedil;&atilde;o e ao plantio da segunda safra, h&aacute; indiscut&iacute;vel barreira financeira ao produtor rural e ao crescimento da produ&ccedil;&atilde;o brasileira.
No an&uacute;ncio, em julho de 2024, havia n&uacute;meros recordes, mas, na pr&aacute;tica, enfrenta-se restri&ccedil;&atilde;o. R$400,59 bilh&otilde;es, um aumento de 10% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; safra que finalizou em junho. Infelizmente, os valores foram abaixo do necess&aacute;rio ao setor produtivo. O montante de R$570 bilh&otilde;es era considerado o mais adequado.
Dos R$400 bilh&otilde;es, ser&atilde;o dedicados R$293,29 bilh&otilde;es para custeio e comercializa&ccedil;&atilde;o, com taxas de 8% ao ano ao Programa Nacional de Apoio ao M&eacute;dio Produtor Rural (Pronamp). Trata-se de aumento de 8% em compara&ccedil;&atilde;o ao valor anunciado no ano passado. Para investimentos ser&atilde;o R$107,3 bilh&otilde;es, 16,5% a mais que o Plano Safra 2023/24, com taxas de 7% a 12% de acordo com o programa. Outros valores anunciados: R$189,09 bilh&otilde;es com taxas controladas, direcionados para o Pronamp e demais produtores e cooperativas; e R$211,5 bilh&otilde;es destinados a taxas livres. Agora, com quatro meses restantes, existem novas limita&ccedil;&otilde;es.
Ainda, o produtor enfrenta a realidade de com&eacute;rcio internacional extremamente competitiva com previsibilidade ao setor &ndash; como, por exemplo, na Farm Bill dos Estados Unidos, em que h&aacute; previs&atilde;o de pol&iacute;ticas financeiras e econ&ocirc;micas de investimento, custeio e log&iacute;stica para 10 anos.
Aliado ao aumento de pre&ccedil;os vivenciado pelo consumidor brasileiro de itens essenciais &agrave; cesta b&aacute;sica, a responsabilidade fiscal deve ser a base para a pol&iacute;tica p&uacute;blica. Caso contr&aacute;rio, enfrentaremos mais perda de credibilidade de plano e de pol&iacute;ticas de governo.
De 2000 a 2023, o agroneg&oacute;cio brasileiro recebeu investimentos estrat&eacute;gicos que permitiram o setor se tornar o principal motor da economia do pa&iacute;s. O crescimento do agro supera o da ind&uacute;stria e o do pr&oacute;prio PIB brasileiro nessas duas primeiras d&eacute;cadas do s&eacute;culo XXI. Hoje, 1/4 do nosso Produto Interno Bruto &eacute; do agro. Ao contr&aacute;rio da ind&uacute;stria, que se concentra nos grandes polos do Sudeste, a riqueza do agro vem de todos os cantos do pa&iacute;s, permitindo que as particularidades de cada regi&atilde;o participem dessa riqueza (Fonte: CEPEA, IMF, 2023; IBGE, 2022, adaptado de Brazilian Regional Markets).
Percebe-se, ainda, risco do endividamento do setor agropecu&aacute;rio, que h&aacute; 2 anos tinha taxa SELIC de 13,75%. Um ano depois, em 2024, os juros b&aacute;sicos ca&iacute;ram para 10,5%. No entanto, as taxas do Plano Safra anunciadas n&atilde;o acompanharam a queda.
Para efeito comparativo, o exemplo do Pronaf com uma taxa de juros de apenas 4% ao ano para um empr&eacute;stimo de R$100.000,00, pode gerar, ao final de um per&iacute;odo de um ano, o custo total do empr&eacute;stimo atinge R$18.624,40, resultando em uma taxa efetiva de 18,62% ao ano, ou seja, 4,6 vezes a taxa de juros nominal anunciada. Vejam a seguir:
Os custos adicionais incluem: juros efetivos: R$4.000,00; registro de c&eacute;dula em cart&oacute;rio: R$380,00; custo com projeto t&eacute;cnico: R$2.000,00; Proagro (no caso do milho, cultura que inicia o plantio nos pr&oacute;ximos dias): custo do seguro &eacute; de R$7.900,00; t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o: R$2.000,00 (frequentemente exigido como garantia), dentre outros.
Percebe-se que a principal medida de mitiga&ccedil;&atilde;o de risco da produ&ccedil;&atilde;o, o seguro rural, infelizmente est&aacute; em segundo plano. Ano passado, foi anunciado R$ 1,16 bilh&atilde;o para o seguro rural, quase tr&ecirc;s vezes menos do que seria necess&aacute;rio. Deste valor, o governo anunciou R$210,9 milh&otilde;es para o Rio Grande do Sul, regi&atilde;o que foi devastada duas vezes por chuvas fortes em menos de um ano e, agora, passa por grave estiagem &ndash; o que tamb&eacute;m n&atilde;o atendeu aos produtores atingidos.
Principalmente em anos em que o produtor rural do Centro-Oeste e Sudeste enfrenta quebra de safra e cat&aacute;strofes naturais no Rio Grande do Sul, a medida gera preocupa&ccedil;&atilde;o.
A diminui&ccedil;&atilde;o da margem de lucro do produtor, a restri&ccedil;&atilde;o de bancos na oferta de cr&eacute;dito e a baixa nos pre&ccedil;os das commodities, o atraso culmina em ainda mais dificuldade em acessar o cr&eacute;dito rural por vias alternativas.


Patr&iacute;cia Arantes de Paiva Medeiros. Diretora Executiva da Sociedade Rural Brasileira. Mestrado em Direito, Justi&ccedil;a e Impactos na Economia pelo Centro de Estudos em Direito Econ&ocirc;mico e Social (CEDES) sobre competitividade no agroneg&oacute;cio. Conselheireira do Ranking dos Pol&iacute;ticos. Autora do livro "An&aacute;lise Econ&ocirc;mica do Agroneg&oacute;cio: competitividade no mercado agropecu&aacute;rio global." P&oacute;s-Graduada em An&aacute;lise Econ&ocirc;mica do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). LLM em Direito Empresarial pela FGV. P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em &Eacute;tica Empresarial pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Advogada especializada em agroneg&oacute;cio. Conselheira na Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado de Goi&aacute;s (FIEG) nas c&acirc;maras de agroneg&oacute;cio e de alimentos e bebidas. Forma&ccedil;&atilde;o em "Innovation and Leadership in Government Program Brazil 4.0" pela Georgetown University.

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Responsabilidade fiscal contribui para alimentar o país

O Ranking dos Pol&iacute;ticos tem a satisfa&ccedil;&atilde;o de anunciar a Values Comunica&ccedil;&atilde;o como nossa mais nova mantenedora. Com forte atua&ccedil;&atilde;o em comunica&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e uma vis&atilde;o alinhada aos princ&iacute;pios de transpar&ecirc;ncia e responsabilidade, a Values contribuir&aacute; para ampliar o alcance e o impacto das nossas an&aacute;lises sobre a pol&iacute;tica nacional.
Especializada em posicionamento institucional, gest&atilde;o de imagem e rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, a Values Comunica&ccedil;&atilde;o tem um hist&oacute;rico consolidado no desenvolvimento de narrativas s&oacute;lidas e confi&aacute;veis para marcas, institui&ccedil;&otilde;es e personalidades. Sua expertise ser&aacute; fundamental para fortalecer a divulga&ccedil;&atilde;o de dados sobre a atua&ccedil;&atilde;o dos parlamentares, promovendo um debate mais qualificado e acess&iacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Acesse as redes sociais da Values Comunica&ccedil;&atilde;o: Instagram: <a href="https://www.instagram.com/valuescomunicacao/">https://www.instagram.com/valuescomunicacao/</a>
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