Termos e condições

TJ

"A disponibilidade dos produtos ofertados no Shopping Smiles varia de acordo com o Estado de residência do Participante. Consulte a disponibilidade no momento do resgate, bem como as regras de entrega do produto de cada parceira antes de finalizar o resgate.

Termos e Condições:

O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, maior de 18 anos, com CPF válido, poderá resgatar através da plataforma https://shopping.smiles.com.br/premmia, utilizando tão somente a modalidade 100% Milhas Smiles, créditos de R$ 50,00 (cinquenta reais), R$ 100,00 (cem reais) e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com o Parceiro Programa de Fidelidade de Postos Petrobras (“Premmia”), a serem utilizados para abastecimento veicular (“Vale Combustível Premmia”), conforme apresentado nas regras a seguir.

O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar créditos de R$ 50,00 (cinquenta reais) com o Parceiro Premmia, por 3.280 (três mil, duzentos e oitenta) Milhas Smiles.

Demais Participantes poderão resgatar créditos de R$ 50,00 (cinquenta reais) com o Parceiro Premmia, por 4.100 (quatro mil e cem) Milhas Smiles.

O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar créditos de R$ 100,00 (cem reais) com o Parceiro Premmia, por 6.640 (seis mil, seiscentas e quarenta) Milhas Smiles.

Demais Participantes poderão resgatar créditos de R$ 100,00 (cem reais) com o Parceiro Premmia, por 8.300 (oito mil e trezentas) Milhas Smiles.

O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar créditos de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com o Parceiro Premmia, por 9.800 (nove mil e oitocentas) Milhas Smiles.

Demais Participantes poderão resgatar créditos de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com o Parceiro Premmia, por 12.300 (doze mil e trezentas) Milhas Smiles.

O Participante poderá, ainda, selecionar a quantidade de créditos com o Parceiro Premmia que deseja resgatar, podendo selecionar qualquer valor a partir de R$ 101,00 (cento e um reais), limitado a R$ 400,00 (quatrocentos reais). A quantidade de Milhas Smiles necessária para efetuar o resgate será apresentada ao Participante no momento do resgate. Caso o Participante possua cadastro ativo no Clube Smiles ou seja pertencente à categoria Diamante, obterá um desconto na quantidade de Milhas Smiles necessária para o resgate.

O resgate de créditos com as demais parceiras não será elegível à presente Promoção. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas. Os créditos transferidos são de caráter pessoal e intransferível. Para ser elegível à presente Promoção, o Participante deverá estar devidamente inscrito no Programa Smiles, bem como com cadastro ativo no Premmia previamente à data de resgate. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao resgate de créditos na plataforma da parceria entre Smiles e Premmia, bem como as regras gerais da parceria, prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a cadastro e responsabilidades. Os créditos do Premmia poderão ser devolvidos nas seguintes hipóteses: (i) erro no cômputo dos créditos; ou (ii) fraude ou tentativa de fraude pelo Participante, através de códigos maliciosos, malware, vírus ou quaisquer outras formas que visem à obtenção de vantagens indevidas. Caso o Participante se arrependa do resgate, o Premmia assegurará o direito ao arrependimento, desde que respeitado o prazo legal de até 7 (sete) contados da disponibilização dos créditos no Programa de Fidelidade de Postos Petrobras e desde que o Participante comprovadamente não tenha utilizado os créditos. O direito ao arrependimento será garantido ao consumidor sem qualquer ônus. Nesta hipótese, a transferência será cancelada e os pontos ou recompensas serão estornados ao Programa Smiles. Em nenhuma hipótese, os créditos do Premmia serão convertidos em dinheiro, total ou parcialmente. Caso o Participante solicite o cancelamento de sua conta no Premmia, os eventuais créditos por ventura remanescentes não serão reembolsados ou indenizados ao Participante. Ao realizar a contratação do serviço de resgate de créditos na plataforma da parceria entre Smiles e Premmia, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://shopping.smiles.com.br/premmia.”