A Nota Técnica apresenta subsídios para a defesa da aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que propõe incluir o Cerrado e Caatinga no rol das regiões ecológicas reconhecidas como patrimônio nacional. A petição é a ferramenta de mobilização pública para que a PEC seja colocada em votação e aprovada.
Estados e empresas foram condenados pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e Genocídio de seus povos. Conheça o veredito do Tribunal dos Povos do Cerrado e as recomendações para frear este cenário de destruição.
Estados e empresas foram condenados pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e Genocídio de seus povos. Conheça o veredito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado e as recomendações para frear este cenário de destruição:
-a46f1a8b.webp)
