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614ª Reunião da Diretoria Colegiada

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
15.1K subscribers
From a government health agency of Brazil
Learn how health sources are defined by the World Health Organization
709 views Streamed 8 months ago
00:00:00 - Início do vídeo 00:08:12 – Início da Reunião 00:08:30 – ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2024 e da 613ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 8 e 14/10/2024, respectivamente. APROVADO. 00:11:18 – ITEM 2 DIDES – Aprovação da Nota Técnica de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3/2024/GEEIQ/DIRAD/DIDES/DIDES e de autorização da abertura de consulta pública sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os incentivos regulatórios econômico-financeiros para os programas de indução da qualidade da atenção à saúde - Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP) e Programa de Acreditação de Operadoras. Retirado de pauta a pedido do diretor Jorge Aquino 00:11:28 – ITENS 3 e 4 DIFIS/DIDES – Aprovação das propostas de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a Dona Saúde Clínicas Lt …...more
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Início do vídeo

0:00

Início da Reunião

8:12

ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2024 e da 613ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 8 e 14/10/2024, respectivamente. APROVADO.

8:30

ITEM 2 DIDES – Aprovação da Nota Técnica de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3/2024/GEEIQ/DIRAD/DIDES/DIDES e de autorização da abertura de consulta pública sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os incentivos regulatórios econômico-financeiros para os programas de indução da qualidade da atenção à saúde - Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP) e Programa de Acreditação de Operadoras. Retirado de pauta a pedido do diretor Jorge Aquino

11:18

ITENS 3 e 4 DIFIS/DIDES – Aprovação das propostas de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a Dona Saúde Clínicas Ltda. e entre a ANS e a Propulsão Planos Odontológicos Ltd., visando ao ajustamento de condutas tipificadas no artigo 35 da então vigente RN 124/2006. Retorno dos itens após pedidos de vista do diretor Maurício Nunes durante a 612ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. APROVADOS.

11:28

ITEM 5 EXTRAPAUTA PRESI – Informe sobre o Painel de Estoque Regulatório da ANS.

15:22

ITENS 6 e 7 EXTRAPAUTA PRESI – Referendos das decisões do diretor-presidente que prorrogou o prazo do envio de contribuições para as Tomadas Públicas de Subsídios 4, sobre Política de Preços e Reajuste, e 5, sobre propostas alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais, ambas para o dia 4/11/2024, em decorrência de problemas técnicos nos sistemas informatizados da ANS, a fim de garantir a efetiva participação social. REFERENDADOS.

27:34

ITEM 8 EXTRAPAUTA PRESI - Apreciação e aprovação da proposta de alteração da Resolução Regimental 21/2022, no âmbito da presidência da ANS. APRECIADO E APROVADO.

29:15

ITEM 9 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação da retificação do edital 5/2024/GEIQP/DIRAD/DIDES/DIDES, na forma da minuta de edital de retificação, com nova divulgação na mesma forma inicial, com novo prazo para inscrição e demais ajustes, referente ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar (PM-QUALISS Medicina Diagnóstica). APROVADO.

31:23

ITEM 10 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das notas técnicas de recomendação final para as unidades de análises técnicas (UATs) 133 - Cloridrato de tepotinibe monoidratado; 134 - Cloridrato de asciminibe e 137 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe. APROVADO.

36:35

ITEM 11 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das notas técnicas de recomendação preliminar das UATs 136 - Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY; 142 - Enzalutamida em monoterapia; e 143 - Enzalutamida em combinação com leuprorrelina. APROVADO.

49:43

Blocão – Processos APROVADOS.

1:02:35
614ª Reunião da Diretoria Colegiada
00:00:00 - Início do vídeo 00:08:12 – Início da Reunião 00:08:30 – ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2024 e da 613ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 8 e 14/10/2024, respectivamente. APROVADO. 00:11:18 – ITEM 2 DIDES – Aprovação da Nota Técnica de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3/2024/GEEIQ/DIRAD/DIDES/DIDES e de autorização da abertura de consulta pública sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os incentivos regulatórios econômico-financeiros para os programas de indução da qualidade da atenção à saúde - Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP) e Programa de Acreditação de Operadoras. Retirado de pauta a pedido do diretor Jorge Aquino 00:11:28 – ITENS 3 e 4 DIFIS/DIDES – Aprovação das propostas de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a ANS e a Dona Saúde Clínicas Ltda. e entre a ANS e a Propulsão Planos Odontológicos Ltd., visando ao ajustamento de condutas tipificadas no artigo 35 da então vigente RN 124/2006. Retorno dos itens após pedidos de vista do diretor Maurício Nunes durante a 612ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. APROVADOS. 00:15:22 – ITEM 5 EXTRAPAUTA PRESI – Informe sobre o Painel de Estoque Regulatório da ANS. 00:27:34 – ITENS 6 e 7 EXTRAPAUTA PRESI – Referendos das decisões do diretor-presidente que prorrogou o prazo do envio de contribuições para as Tomadas Públicas de Subsídios 4, sobre Política de Preços e Reajuste, e 5, sobre propostas alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais, ambas para o dia 4/11/2024, em decorrência de problemas técnicos nos sistemas informatizados da ANS, a fim de garantir a efetiva participação social. REFERENDADOS. 00:29:15 – ITEM 8 EXTRAPAUTA PRESI - Apreciação e aprovação da proposta de alteração da Resolução Regimental 21/2022, no âmbito da presidência da ANS. APRECIADO E APROVADO. 00:31:23 – ITEM 9 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação da retificação do edital 5/2024/GEIQP/DIRAD/DIDES/DIDES, na forma da minuta de edital de retificação, com nova divulgação na mesma forma inicial, com novo prazo para inscrição e demais ajustes, referente ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar (PM-QUALISS Medicina Diagnóstica). APROVADO. 00:36:35 – ITEM 10 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das notas técnicas de recomendação final para as unidades de análises técnicas (UATs) 133 - Cloridrato de tepotinibe monoidratado; 134 - Cloridrato de asciminibe e 137 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe. APROVADO. 00:49:43 – ITEM 11 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das notas técnicas de recomendação preliminar das UATs 136 - Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY; 142 - Enzalutamida em monoterapia; e 143 - Enzalutamida em combinação com leuprorrelina. APROVADO. 01:02:35 - Blocão – Processos APROVADOS.

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Início da Reunião

8:12

ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2024 e da 613ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizadas em 8 e 14/10/2024, respectivamente. APROVADO.

8:30

ITEM 2 DIDES – Aprovação da Nota Técnica de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3/2024/GEEIQ/DIRAD/DIDES/DIDES e de autorização da abertura de consulta pública sobre a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os incentivos regulatórios econômico-financeiros para os programas de indução da qualidade da atenção à saúde - Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP) e Programa de Acreditação de Operadoras. Retirado de pauta a pedido do diretor Jorge Aquino

11:18

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