Espaço reservado para alertar aos consumidores sobre riscos relacionados aos Produtos de Origem Vegetal.

Este alerta aos consumidores é em atendimento ao:

"...Art. 29-A. O recolhimento poderá ser aplicado de maneira antecedente ou incidente ao procedimento administrativo. (Incluído Decreto nº 11.130, de 2022)

§ 1º Os estabelecimentos adotarão, sob suas expensas, as providências necessárias para o recolhimento de lotes de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico que representem risco à saúde pública ou que tenham sido adulterados, fraudados ou falsificados. (Incluído Decreto nº 11.130, de 2022)

§ 2º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgará alerta de risco ao consumidor sobre as informações referentes ao recolhimento. (Incluído Decreto nº 11.130, de 2022)..."

Os assuntos contemplados nesta área estão relacionados abaixo por produto de origem vegetal e para acessar o arquivo basta clicar em cima do assunto.

• AZEITE DE OLIVA

  Lista dos Lotes de AZEITE DE OLIVA impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (21/02/2025) Lista dos Lotes de AZEITE DE OLIVA impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (22/10/2024) Lista dos Lotes de AZEITE DE OLIVA impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (03/10/2024) Lista dos Lotes de AZEITE DE OLIVA impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (15/03/2024) Lista dos Lotes de AZEITE DE OLIVA impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (19/12/2023)

• CAFÉ TORRADO

  Lista dos Lotes de CAFÉ TORRADO impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (26/11/2024) Lista dos Lotes de CAFÉ TORRADO impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (02/08/2024) Lista dos Lotes de CAFÉ TORRADO impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (28/06/2024) Lista dos Lotes de CAFÉ TORRADO impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (22/09/2023)

• FEIJÃO

  Lista dos Lotes de FEIJÃO impróprios para o consumo que houve determinação do Mapa de recolhimento. Clique AQUI (19/05/2023)