A regionalização nos estados
As novas legislações estaduais aprovadas ou em formulação para dar conta do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país têm provocado uma reorganização do território e novos modelos de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, o que alterou o que se pode chamar de “tabuleiro do jogo” no saneamento.
Modelos de Regionalização
Regiões de Saneamento
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Minas Gerais
Microrregiões, RMs e AUs
Unidades Regionais
Sem lei de regionalização aprovada
*MG não aprovou lei; AP e RJ possuem concessões (exceção ao marco legal); DF não se aplica
*MG não aprovou lei; AP e RJ possuem concessões (exceção ao marco legal); DF não se aplica
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4
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3
Regiões de Saneamento
Total
79
Consulte a regionalização em cada estado