Lei nº 14.402 de 08/07/2022
Lei nº 14.402 de 08/07/2022
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Ementa | Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/07/2022 - nº 128-B] (p. 6, col. 2) ( Ver diário) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , COMUNIDADE INDIGENA , INDIO , REVOGAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |