ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: [14/01/2020]

O Grupo MART MINAS (“Grupo MART MINAS”) de iniciativa da MART MINAS DISTRIBUIÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°04.737.552/0003-08, localizada na Rua Diamante, n°740, Bairro São Joaquim, Contagem/MG, tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você (“Participante” ou “você”) um claro entendimento de como o Grupo MART MINAS realiza a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais no contexto do Programa de Relacionamento Clube MART MINAS.

Essa Política de Privacidade contempla todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Grupo MART MINAS (ou por seus parceiros comerciais) no contexto do Programa de Relacionamento Clube MART MINAS, sejam estas atividades realizadas por meio de aplicativo para celular (“Aplicativo”), do site do Programa MART MINAS, disponível em https://martmais.martminas.com.br/ respectivamente (“Site”) ou nas lojas físicas das marcas MART MINAS” (“Lojas”).

Para obter informações detalhadas a respeito das condições de participação e usufruto dos benefícios do Programa Clube MART MINAS, favor consultar o Regulamento, disponível para acesso no rodapé do site.

RECOMENDAMOS QUE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO E EM CONJUNTO COM O REGULAMENTO E COM OS TERMOS DE USO. AO SE CADASTRAR NO PROGRAMA CLUBE MART MINAS, VOCÊ ACEITA AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE INCONDICIONALMENTE E CONCORDA EM VINCULAR-SE ÀS SUAS CONDIÇÕES, DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA, AUTORIZANDO A COLETA E USO DE DADOS CONFORME O INFORMADO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE O SITE E/OU APLICATIVO E NÃO SE CADASTRE NO PROGRAMA CLUBE MART MINAS, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, APLICATIVO E/OU CADASTRO NO PROGRAMA MART MINAS REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

TIPOS DE DADOS COLETADOS

O Grupo pode coletar (i) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo Participante ao realizar seu cadastro no Programa Clube MART MINAS através do Site ou aplicativo, nos termos do Regulamento, (ii) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo Participante ao usufruir os benefícios do Clube MART MINAS, e (ii) outras informações voluntária ou involuntariamente fornecidas pelo Participante durante a sua interação com o Programa Clube MART MINAS.

Especificamente, podemos coletar as seguintes informações de nossos Participantes:

• Informações Cadastrais – O Programa Clube MART MINAS exige que o Participante tenha um cadastro único, com uma conta, para usufruir dos benefícios e vantagens no Site e nas Lojas. Ao se cadastrar, coletamos obrigatoriamente seu (i) nome, (ii) endereço de e-mail, (iii) informações sobre o seu endereço (tal como CEP), (iv) telefone de contato, (v) número de CPF e (vi) data de nascimento. Para obter informações detalhadas a respeito do procedimento de cadastro no Programa Clube MART MINAS, favor consultar o Regulamento.
• Informações de Perfil – Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o Participante se cadastra e usufrui dos benefícios do Programa Clube MART MINAS, tais como (i) perfil comportamental do Participante (tal como “esportista”, “caseiro”, etc.), o qual poderá ser criado a partir de informações públicas que forem inseridas ou compartilhadas pelos Usuários em redes sociais (tais como o Facebook, Instagram, Twitter, etc.), (ii) hábitos alimentares (tal como “vegano” ou “vegetariano”, etc.) e (iii) dados de consumo nas Lojas ou preferências de compra. O Participante pode optar por não fornecer algumas informações, desde que tais informações não sejam essenciais para a operação do Programa Clube MART MINAS incluindo, mas não se limitando, a consulta, concessão e usufruto dos benefícios, etc. Em caso de recusa no fornecimento das informações, é provável que o Grupo MART MINAS não seja capaz de fornecer todos os recursos do Programa Clube MART MINAS você.
• Registros de Acesso e Demais Informações Automatizadas – Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o Participante interage com os recursos dos Programa Clube MART MINAS, seja por meio do Site ou no Aplicativo. Internet Protocol (IP), geolocalização, tipo de navegador, visualizações e cliques nos e-mails enviados por nós ou por nossos parceiros e páginas visualizadas em nosso Site são alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das interações dos Participantes com o nosso Site e aplicativo são também armazenadas.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do Participante com nosso Site, aplicativo ou nossas publicidades relacionadas ao Programa Clube MART MINAS. O Grupo MART MINAS utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência ao Participante em nosso Site e aplicativo e viabilizar recursos personalizados (tais como publicidade direcionada e informações adicionais de conteúdo de interesse do Participante).

Caso o Participante não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função exclusivamente no site, nos termos do procedimento indicado pelo fabricante de cada navegador. Para remoção segura de cookies, entre em contato ou busque o procedimento nos sites dos fabricantes. Se o Participante configurar o navegador para recusar cookies, o Participante pode não estar habilitado para utilizar todos os recursos de navegação personalizados oferecidos pelo Site, além de poder enfrentar problemas operacionais.

FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados dos Participantes são armazenados e tratados pelo Grupo MART MINAS com as seguintes finalidades:

• Aproximar o Grupo MART MINAS de seus clientes, conhecendo mais de suas preferências e fornecendo um novo canal de comunicação entre as partes;
• Contatar os Participantes para informar-lhes sobre (i) a operação do Programa Clube Clube MART MINAS e seus benefícios, (ii) processamento de suas solicitações e pedidos direcionados ao Grupo MART MINAS, (iii) eventuais alterações no Site ou Aplicativo, no Regulamento ou nos demais documentos que regem o seu relacionamento conosco, e (iv) ofertas, sorteios ou promoções no âmbito do Programa Clube MART MINAS;
• Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do Grupo MART MINAS;
• Desenvolver internamente uma análise sobre os interesses, comportamentos e localização dos Participantes para compreender melhor suas preferências pessoais com o intuito de aprimorar e customizar a sua experiência no âmbito do Programa Clube MART MINAS;
• Classificar e agrupar informações de Participantes, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Participantes no Programa Clube MART MINAS e o volume de tráfego em nossos servidores; e
• Revisão de sorteio de produtos e benefícios ofertados aos Participantes.

DIREITOS DOS PARTICIPANTES

Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, os Participantes possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – Mediante requisição do Participante, o Grupo MART MINAS concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 dias úteis, contados do requerimento do Participante, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;
• Acesso aos dados pessoais – O Participante pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que sejam armazenados pelo Grupo MART MINAS;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O Participante poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta no aplicativo dos programa ou por meio de contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail de atendimento;
• Portabilidade – O Participante poderá requerer, a qualquer momento, a portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;
• Informações sobre uso compartilhado de dados – O Participante poderá ter acesso a informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento – Caso o cliente interessado no Programa Clube MART MINAS não consinta com a presente Política de Privacidade, o cliente não poderá se cadastrar no Programa Clube MART MINAS, não podendo, portanto, usufruir dos benefícios do Programa Clube MART MINAS; e
• Revogação do consentimento – O Participante poderá revogar o seu consentimento, a qualquer momento. O Participante reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pelo Grupo MART MINAS com base em outros fundamentos legais.

Caso você deseje exercer os seus direitos elencados acima, você deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento, através dos canais informados na seção “Central de Atendimento” e informar a sua solicitação.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Não vendemos ou comercializamos os dados pessoais coletados no contexto do Programa Clube MART MAIS, para empresas fora do Grupo MART MINAS. Os dados pessoais do Participante poderão ser compartilhados com outras empresas afiliadas ou coligadas ao Grupo MART MINAS, nossos agentes, contratados ou parceiros comerciais para o propósito exclusivo de possibilitar a operação do Programa Clube MART MINAS, conforme os seguintes critérios e finalidades:

• Para empresas do Grupo MART MINAS – Essas empresas trabalham com o Grupo MART MINAS para viabilizar a operação do Programa Clube MART MINAS e aprimorá-lo;
• Para empresas terceirizadas que fornecem infraestrutura e serviços de tecnologia da informação – O Grupo MART MINAS também poderá compartilhar suas informações com empresas terceirizadas contratadas para o fornecimento de infraestrutura e serviços de tecnologia da informação, com o intuito de tornar o Programa Clube MART MAIS, o site e o aplicativo mais seguros, minimizando os riscos de fraude com relação aos serviços prestados e falhas de segurança de dados. Adicionalmente, o tratamento de dados pessoais poderá ser feito pelo próprio Grupo MART MINAS ou por tais empresas terceirizadas contratadas para este fim, sob as instruções do Grupo MART MINAS, no Brasil ou no exterior;
• Para empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço de comunicação com o Participante – O Grupo MART MINAS também poderá compartilhar suas informações com empresas terceirizadas contratadas para a finalidade de prestação de serviços de comunicação e disparo de informações (via SMS, e-mail ou outras mídias, conforme autorizado pelo Participante) aos Participantes, nos limites da presente Política de Privacidade; e
• Mudanças na composição do Grupo MART MINAS – O Grupo MART MINAS reconhece que processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outras mudanças na composição podem ocorrer. Em tais operações, dados pessoais e demais informações dos respectivos Participantes também podem ser transferidos. Ainda que tais dados pessoais e informações sejam transferidos, será mantida a Política de Privacidade vigente, bem como a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados (salvo se comunicado ao Participante de forma contrária).

Ressaltamos que toda e quaisquer empresas que receberem dados pessoais dos Participantes estão comprometidas com a finalidade específica e exclusiva de prestar serviços ao próprio Grupo MART MINAS e auxiliar na operação do Programa Clube MART MINAS, e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados pessoais fora dessas hipóteses. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA COM O COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS INDICADOS ACIMA A QUAISQUER PARCEIROS COMERCIAIS DO GRUPO MART MINAS, SUAS AFILIADAS E SUBCONTRATADAS, NO BRASIL OU NO EXTERIOR, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso o Grupo MART MINAS deseje compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades não mencionadas acima, enviaremos ao Participante uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento, sendo que o Participante poderá revogar o seu consentimento caso discorde de tal mudança de finalidade.

Por fim, o Grupo MART MINAS também poderá compartilhar seus dados pessoais em casos de ordem judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável e da referida ordem ou determinação.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Grupo MART MINAS (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade para qual o consentimento do Participante foi obtido foi alcançada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do Participante nesse sentido, quando do término da relação entre o Grupo MART MINAS e o Participante;
• Fim do período de tratamento dos dados pessoais; ou
• Determinação legal.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, (i) os dados pessoais serão eliminados pelo Grupo MART MINAS, a menos que exista uma exceção legal para a manutenção; ou (ii) o Grupo MART MINAS solicitará aos terceiros (tais como parceiros comerciais, empresas terceirizadas, etc.) que eliminem os dados pessoais dos Participantes que tenham sido eventualmente compartilhados entre o Grupo MART MINAS e os referidos terceiros.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Temos um compromisso com a segurança dos dados pessoais dos Participantes e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O Grupo MART MINAS utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir a integridade da segurança das informações, o Grupo MART MINAS não pode garantir a segurança de dados pessoais do Participante incondicionalmente.

Se você se conectar em sua conta no Programa Clube MART MAIS em computadores, dispositivos ou outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que você desative o mecanismo que mantém você conectado à sua conta de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre que finalizar o acesso a sua conta, você clique em “sair/logout”.

Recomendamos que você utilize somente programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos programas e sistemas, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é indispensável para sua segurança digital.

COMUNICAÇÃO COM O PARTICIPANTE E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS

O Grupo MART MINAS reserva-se ao direito de enviar e-mail, push e/ou SMS aos Participantes com promoções, vantagens ou benefícios disponíveis e demais informações relevantes sobre o Programa Clube MART MAIS. As comunicações entre o Grupo MART MINAS e o Participante – desde que não constituam comunicação essencial e indispensável entre as partes sobre o funcionamento do Programa Clube MART MAIS – podem ser desabilitadas pelo Participante no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador, celulares ou tablets do Participante.

Recomendamos que o Participante verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente pelo Grupo MART MINAS antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Participante verifique com atenção o remetente daquele e-mail, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Participante pode entrar em contato com a Central de Atendimento para verificar se uma mensagem é de autoria do Grupo MART MINAS. Caso o Usuário receba e-mails supostamente em nome do Grupo MART MINAS, nós sugerimos que o Usuário entre em contato com a nossa Central de Atendimento, para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reporta-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Usuários.

O Grupo MART MINAS esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail. Por este motivo, o Grupo MART MINAS não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a constante evolução do modelo de negócio, o Grupo MART MINAS reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site e aplicativo. Nesses casos, o Participante será informado quanto às alterações relevantes e substanciais que forem realizadas na Política de Privacidade, facultando-se ao Participante, caso discorde das alterações, revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A empresa “Grupo MART MINAS” são as empresas controladoras dos dados pessoais coletados dos Participantes no âmbito desta Política de Privacidade.

CENTRAL DE ATENDIMENTO

A qualquer momento, o Participante pode tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de seus dados pessoais no âmbito do Programa Clube MART MINAS por meio de nossa Central de Atendimento via e-mail helton@martminas.com.br, rafael@martminas.com.br ou pelos telefones (31)3370-4101 (“Central de Atendimento”).

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: [14/01/2020]

SOBRE

O presente regulamento (“Regulamento”) estabelece as regras para participação e uso dos benefícios do Programa de Relacionamento Clube MART MINAS pelos clientes cadastrados.
O Programa de Relacionamento Clube MART MINAS é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os clientes de todas as lojas físicas e virtual da marca MART MINAS de iniciativa da MART MINAS DISTRIBUIÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°04.737.552/0003-08, localizada na Rua Diamante, n°740, Bairro São Joaquim, Contagem/MG, denominada “Grupo MART MINAS”.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA CLUBE MART MINAS

Para participar do Programa Clube MART MINAS, o cliente interessado deverá fazer seu cadastro por meio dos sites martmais.martminas.com.br (“site”) ou aplicativo Clube MART MINAS disponíveis para download nas lojas de aplicativos para Android ou IOS (“Aplicativo”).
Para tanto, o cliente interessado deverá ler atentamente este Regulamento, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis ao Programa Clube MART MINAS, os quais estarão disponíveis para acesso no menu inferior do Site. Se estiver de acordo com todos os termos e condições de tais documentos, o cliente interessado deverá concluir o cadastro com a inserção de seus dados pessoais, conforme solicitado no formulário cadastral. Assim que concluir o seu cadastro, o cliente interessado será um participante dos Programas Clube MART MINAS (“Participante”).
Informamos que, para se cadastrar, o cliente interessado deverá possuir um número de CPF válido.
Para mais informações sobre o processo de cadastro no Programa Clube MART MINAS, favor verificar a seção “Cadastro do Participante” abaixo.

BENEFÍCIOS

O Programa Clube MART MINAS pode oferecer os seguintes benefícios para os participantes, que somente poderão ser desfrutados nos termos e limites do Regulamento:
• Informações sobre Consumo – A critério do Grupo MART MINAS poderá ser disponibilizado ao participante a possibilidade de consultar em uma área restrita do aplicativo, mediante acesso via login e senha, informações sobre (i) descontos recebidos dos últimos meses, (ii) lista de compra personalizada, (ii) receitas personalizadas, (iii) técnicas e métodos de cozinha, dentre outras; Os Participantes reconhecem e concordam que, em um primeiro momento, estas funcionalidades não estarão disponíveis para acesso, mas que a funcionalidade poderá ser oportunamente oferecida pelo Grupo XXXXX aos Participantes. O Participante também poderá receber um push, e-mail ou SMS quando a funcionalidade estiver disponível;
• Ofertas Exclusivas para Participantes – O Programa Clube MART MINAS também poderá oferecer ofertas exclusivas para os Participantes, a critério exclusivo do Grupo MART MINAS. As ofertas podem mudar a cada semana, terão prazo de duração determinado (a ser informado na política específica de cada oferta) e poderão possuir número mínimo e máximo de compra por categoria de produto e/ou serviço. Estas informações podem variar entre cada oferta e devem ser consultadas pelo Participante no aplicativo ou e-commerce para a ativação do desconto;
• Descontos sobre outras ofertas – Poderá ser concedido ao Participante descontos sobre as ofertas semanais divulgadas pelo Grupo MART MINAS nos canais de comunicação ao consumidor. ESSES DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS A OUTRAS PROMOÇÕES VIGENTES;
• Eventos – O Grupo MART MINAS poderá convidar os Participantes ou fornecer descontos no convite para eventos exclusivos, a seu exclusivo critério;
• Outros Benefícios – O Programa Clube MART MINAS pode ocasionalmente oferecer outros benefícios aos Participantes, os quais serão devidamente informados aos Participantes na política específica de cada oferta.
A participação no Programa Clube MART MINAS possui caráter pessoal e os benefícios não poderão ser transferidos a qualquer outro Participante ou terceiros, não sendo admitida, ainda, sua negociação ou substituição por outros bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.

PRAZO

O Programa Clube MART MINAS vigorará por prazo indeterminado. OS PARTICIPANTES ESTÃO CIENTES QUE O GRUPO MART MINAS PODERÁ SUSPENDER OU ENCERRAR O PROGRAMA CLUBE MART MINAS A QUALQUER TEMPO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. Em caso de suspensão ou encerramento do Programa Clube MART MINAS, o Grupo MART MINAS se compromete a comunicar os Participantes com antecedência mínima de 30 (trinta dias), por e-mail, SMS ou qualquer outro meio que o Grupo MART MINAS entender eficaz, sendo que, apenas ao longo desse período de 30 (trinta dias), os Participantes poderão usufruir dos benefícios disponibilizados pelo Programa Clube MART MINAS.
Após o referido período, o Programa Clube MART MINAS estará definitivamente encerrado, sendo que O PARTICIPANTE DESDE JÁ RECONHECE QUE NÃO MAIS TERÁ QUALQUER DIREITO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA CLUBE MART MINAS, BEM COMO QUE NENHUMA INDENIZAÇÃO SERÁ DEVIDA PELO GRUPO MART MINAS EM RAZÃO DA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO PROGRAMA CLUBE MART MINAS.

CADASTRO DO PARTICIPANTE

O Programa Clube MART MINAS somente pode ser usufruído por pessoas legalmente capazes. Assim, ao se cadastrar, o Participante declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Para efetivar a sua participação, o cliente interessado deverá se cadastrar, ler atentamente o presente Regulamento, Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis sobre o Programa Clube MART MINAS e manifestar a sua aceitação integral a todas as regras.
O cadastro poderá ser realizado, de forma gratuita, das seguintes formas:
• No site MART MINAS – O cliente interessado poderá entrar no Site e fazer o seu cadastro diretamente por lá;
• No aplicativo (disponível para download nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Android e IOS) - O cliente interessado poderá entrar no Site e fazer o seu cadastro diretamente por lá;
• Através das Lojas – O cliente interessado poderá se cadastrar com o auxílio da equipe de atendimento ao cliente da Loja em dispositivos eletrônicos disponíveis;
• Central de Atendimento – Caso o cliente interessado não consiga se cadastrar por uma das formas acima, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento para se cadastrar com o auxílio de um dos colaboradores do Grupo MART MINAS ou através do aplicativo Clube MART MINAS.
Cada Participante deve ter apenas 1 (um) cadastro junto ao Programa Clube MART MINAS. Caso o Grupo MART MINAS verifique que o Participante possui cadastro duplicado, o Grupo MART MINAS se reserva o direito de cancelar todos os seus respectivos cadastros, podendo impedir o Participante de se cadastrar novamente.
É autorizada a participação de colaboradores das marcas MART MINAS, na condição de Participantes, bem como seus familiares e dependentes, devendo esses seguir todas as regras do Regulamento.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Apenas será confirmado o cadastramento do cliente interessado que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, que deverá ser preenchido com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Grupo MART MINAS não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais dos Participantes. O Participante deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos ao Grupo MART MINAS ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, o Grupo MART MINAS poderá excluir, a seu exclusivo critério, o cadastro do Participante e todas as suas informações, ainda que o Participante possua benefícios disponíveis no Programa Clube MART MINAS.
Caberá ao Participante manter sempre atualizadas suas informações. Para alterar seus dados, o Participante deverá acessar a área restrita no aplicativo Clube MART MINAS com seu login e senha ou enviar um e-mail para MART MINAS. Poderá ser solicitada a apresentação de documentos que comprovem as alterações.
O Grupo MART MINAS se reserva o direito de cancelar o cadastro e as contas dos Participantes que mantenham as informações cadastrais desatualizadas ou as suas contas inativas por mais de 90 (noventa) dias. No caso de exclusão do cadastro do Participante por inatividade, fica automaticamente zerada a sua conta e o Participante perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do Programa Clube MART MINAS.
O Participante desde já reconhece e concorda que será o único responsável pelas atividades que ocorrerem em seu cadastro no Programa Clube MART MINAS, devendo guardar seu login e senha de acesso em local seguro. O Participante deverá notificar o Grupo MART MINAS imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro e de seus benefícios no Programa Clube MART MINAS. O Participante será o único responsável pelas operações efetuadas e benefícios usufruídos em seu nome, ainda que o Participante tenha confiado a sua senha a algum terceiro.

IDENTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DOS DESCONTOS

Para usufruir dos benefícios do Programa Clube MART MINAS, o Participante deverá obrigatoriamente se identificar como Participante em uma das Lojas, na finalização de suas compras e no início do processo de pagamento de suas compras, mediante fornecimento do seu CPF, para fins de verificação.
Os colaboradores dos caixas das Lojas estão autorizados a inserir o número de CPF informado pela pessoa que estiver efetivamente realizando as compras na Loja. Caso o Participante não queira se identificar pelo seu número de CPF e não forneça tal informação no momento da compra em Loja, a referida compra será concluída sem tal identificação e sem qualquer benefício do Programa Clube MART MINAS a ser computado ao Participante.

CANCELAMENTO

O Participante poderá solicitar, a qualquer momento, sua exclusão do Programa Clube MART MINAS, bastando, para isso, enviar um e-mail para MART MINAS.
Com a exclusão do cadastro do Participante, fica automaticamente zerada a sua conta e o Participante perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do Programa Clube MART MINAS.

FALECIMENTO

Caso o Participante venha a falecer, os seus familiares ou amigos próximos poderão enviar uma comunicação do óbito do Participante à Central de Atendimento. Após a data de envio da comunicação de óbito, a conta do Participante ficará suspensa por 30 (trinta) dias. Após este período, a referida conta será excluída definitivamente. Nesta hipótese, haverá a perda imediata do direito à utilização de quaisquer benefícios do Programa Clube MART MINAS, os quais são pessoais e intransferíveis.

FRAUDE

Caso o Grupo MART MINAS identifique indícios de uso fraudulento do Programa Clube MART MINAS ou em desacordo com o Regulamento, Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis, seja por colaboradores do Grupo MART MINAS, seja por Participantes, o Grupo MART MINAS se reserva o direito de apurar a fraude, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Caso seja confirmado que o Participante fraudou e/ou agiu em desacordo com o Regulamento, o Grupo MART MINAS poderá suspender ou excluir o seu cadastro, estando o Participante proibido de usufruir de quaisquer benefícios ou acessar a sua respectiva conta. Adicionalmente, o Grupo MART MINAS se reserva o direito de proibir que o Participante volte a fazer parte do Programa Clube MART MINAS.

COLETA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES

O Grupo MART MINAS compromete-se a respeitar a privacidade do Participante e a manter total confidencialidade dessas informações, nos termos da legislação aplicável, deste Regulamento e da Política de Privacidade do Programa Clube MART MINAS.
Para mais informações a respeito da política de tratamento de dados pessoais, favor verificar a Política de Privacidade do Programa Clube MART MINAS.

ALTERAÇÃO DESTE REGULAMENTO

Com a constante evolução do modelo de negócio, o Grupo MART MINAS reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os termos e condições deste Regulamento e das políticas específicas de cada oferta, mediante publicação das versões atualizadas destes documentos no Site ou disponibilização das novas versões nas Lojas.
O Participante será informado sobre as alterações relevantes e substanciais que forem realizadas neste Regulamento ou nas políticas específicas de cada oferta, incluindo, mas não se limitando a, alterações nos termos e condições aplicáveis à oferta, concessão e usufruto dos benefícios no âmbito do Programa Clube MART MINAS.
Caso discorde das alterações relevantes e substanciais feitas no Regulamento, será facultado ao Participante o direito de cancelar o seu cadastro e a sua conta no Programa Clube MART MINAS.
Para mais informações a respeito dos efeitos e da forma de solicitação do cancelamento do cadastro e conta do Participante no Programa Clube MART MINAS, favor consultar a seção “Cancelamento” acima.

ATENDIMENTO

Para mais informações referentes ao Programa Clube MART MINAS, o Participante ou interessado em participar deverá entrar em contato pelo endereço de e-mail contato@martminas.com.br, pelos telefones (31)3370-4101 (“Central de Atendimento”).

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: [14/01/2020]

Usuário,

Leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos”) para que Você possa usufruir dos serviços disponibilizados através do site e aplicativo do Programa de Relacionamento CLUBE MART MAIS, disponível em https://martmais.martminas.com.br/ (“Site”) e no aplicativo (“Aplicativo”).

O Programa de Relacionamento CLUBE MART MAIS é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os clientes de todas as lojas físicas e virtuais das marcas MART MINAS, de iniciativa das empresas MART MINAS CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE O SITE E/OU O APLICATIVO E NÃO SE CADASTRE NO PROGRAMA CLUBE MART MAIS, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, APLICATIVO E/OU CADASTRO NO PROGRAMA CLUBE MART MAISREPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESSES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O conteúdo destes Termos deve ser analisado conjuntamente com o Regulamento do Programa de Relacionamento CLUBE MART MAIS (“Regulamento”) e a nossa Política de Privacidade, disponíveis para acesso no rodapé inferior do Site.

Para os fins destes Termos serão considerados “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitem ou acessem o Site ou o Aplicativo, sejam ou não cadastrados junto aos Programa CLUBE MART MAIS ou qualquer outro programa de relacionamento do Grupo MART MINAS. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.

OBJETIVO DO SITE DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO

O Site tem por objetivo disponibilizar uma página eletrônica por meio da qual usuários possam:

(i) efetuar seu cadastro e solicitar através de endereço de e-mail disponibilizado o cancelamento de cadastro no Programa Clube MART MAIS.
(ii) atualizar via endereço de e-mail disponibilizado informações cadastrais fornecidas ao Grupo MART MINAS para fins de participação no Programa CLUBE MART MAIS.

OBJETIVO DO APLICATIVO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO

O aplicativo tem por objetivo disponibilizar aos usuários:

(i) consultar informações gerais sobre o Programa CLUBE MART MAIS, incluindo informações sobre benefícios, descontos, eventos, condições de participação, etc.;
(ii) efetuar seu cadastro e solicitar o cancelamento de cadastro no Programa CLUBE MART MAIS, através da seção “fale conosco” no menu principal ou Chat;
(iii) caso o Usuário seja um participante do Programa CLUBE MART MAIS, consultar informações sobre a sua conta, incluindo a visualização do histórico de benefícios usufruídos pelo Usuário e lista de novos benefícios efetivamente ofertados ou que poderão ser ofertados ao Usuário, assim que esta área estiver disponível para acesso pelos Participantes, a exclusivo critério do Grupo MART MINAS;
(iv) caso o Usuário seja um participante do Programa CLUBE MART MAIS, consultar prazos e locais em que os benefícios do Programa CLUBE MART MAIS podem ser usufruídos pelo Usuário; e
(v) atualizar informações cadastrais fornecidas ao Grupo MART MINAS para fins de participação no Programa CLUBE MART MAIS.

CADASTRO DE USUÁRIOS

Para acessar, utilizar e se cadastrar no Site ou no Aplicativo, o Usuário deverá estar em pleno exercício de seus direitos civis e fornecer os dados cadastrais atualizados solicitados pelo Grupo MART MINAS. Para obter informações detalhadas a respeito das condições de cadastro de Usuários no Programa CLUBE MART MAIS, favor consultar o Regulamento

OBRIGAÇÕES

O Grupo MART MINASse compromete a:

(i) disponibilizar informações no Site e no Aplicativo sobre o Programa CLUBE MART MAIS sobre o regulamento, a política de privacidade e os termos de uso aos Usuários;
(ii) assegurar a operacionalidade e o bom funcionamento do Site e do Aplicativo, adotando ações corretivas em caso de falhas identificadas; e
(iii) proteger as informações dos Usuários, nos termos da Política de Privacidade. Aos Usuários é vedado:
(i) interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação e o funcionamento do Site, do Aplicativo e do Programa de Relacionado do CLUBE MART MAIS;
(ii) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, o Grupo MART MINAS ou quaisquer terceiros;
(iii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iv) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Site e Aplicativo, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
(v) utilizar o Site ou Aplicativo para fins comerciais ou para finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos;
(vi) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software do Site ou Aplicativo, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Site ou do Aplicativo, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários do Grupo MART MINAS, conforme aplicável;
(vii) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
(viii) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(ix) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo de Internet (IP) anônimo;
(xi) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site; e
(xii) prestar informações falsas em seus dados cadastrais, conforme descrito no Regulamento.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O Usuário reconhece e concorda que o Grupo MART MINAS terá direito de suspender o acesso do Usuário a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho do Site e/ou Aplicativo.

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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SITES DE TERCEIROS

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TÉRMINO DO ACESSO

O acesso ao Site e/ou Aplicativo do programa de relacionamento é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo o Grupo MART MINAS descontinuar o Site e/ou aplicativo a qualquer momento, desde que respeitadas as obrigações descritas nestes Termos, independentemente de prévio aviso aos Usuários, não sendo devido qualquer tipo de indenização pela descontinuação do Site e/ou Aplicativo aos Usuários ou terceiros.

ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

O Grupo MART MINASpoderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Caso as alterações sejam relevantes, iremos solicitar sua concordância às alterações realizadas. Para mais informações referentes ao Programa de Relacionamento CLUBE MART MAIS, quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas na Central de Atendimento via e-mails helton@martminas.com.br, rafael@martminas.com.br ou pelos telefones (31)3370-4101 CASO VOCÊ CONCORDE E ACEITE ESTES TERMOS, FAVOR MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA POR VIA ELETRÔNICA CLICANDO NA TECLA “CONCORDO”.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: [24/04/2020]