PROJETO REALIZADO COM RECUROSDA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022. O MINISTÉRIO DA CULTURA E SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO APRESENTAM:

CAXIAS SOUL DUETOS - Inscrição Palestra Direito e Cultura (GRATUITO)

Evento: Palestra – Ação formativa com Mouses Stumpf
Data: 26 de novembro de 2024
Local: FSG - Rua Marechal Floriano, 1229

DIREITO E CULTURA NA SOCIEDADE DA COMPLEXIDADE

* Cultura e Direito: produto da dinâmica e interatividade social;
* Culturalismo Jurídico: a dimensão pragmática da cultura;
* A cultura em sua forma institucional (órgãos públicos de cultura e políticas culturais);
* Cultura como direito fundamental e princípio de liberdade;
*  Liberdade Cultural e sua dimensão sistêmica;
* Criação e Expressão cultural (limites e liberdades);
* Direitos culturais;
* Gênese e definições do multiculturalismo e da diversidade;
* Patrimônio cultural;
* Direito à cultura e direito da cultura;
* Sujeito de direito cultural e o princípio fundamental ao prazer.