Indígenas e quilombolas, que vivem no entorno de fazendas controladas pela empresa Brasil BioFuels, que cultiva dendê no nordeste do Pará, denunciam que são vigiados por drones e seguranças armados na região. Para lideranças, há atuação de aparelho de segurança privada para perseguição.
O g1 teve acesso a uma recomendação do Ministério Público do Pará (MPPA) pedindo que forças de segurança do Estado atuem para tratar do conflito de forma mais específica, "sem comprometer outras investigações" - confira detalhes da recomendação mais abaixo.
Entidades ligadas aos Direitos Humanos relatam que lideranças indígenas estão sendo ameaçadas, criminalizadas e que há iminência de acirramento no conflito agrário, que já dura 20 anos.
No episódio de tensão mais recente, ônibus foram incendiados na área do conflito territorial. Mais de 500 ocorrências recentes foram registradas pela empresa contra os indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) quer a federalização do caso. Valas também foram cavadas para impedir o acesso de moradores das comunidades.
Já a empresa diz que "repudia qualquer tipo de violência e acredita no diálogo transparente entre as partes interessadas" - veja nota completa ao final.
O g1 solicitou posicionamento da PM e da PC, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
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A situação foi relatada em coletiva de imprensa, na última quarta-feira (27), com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, a Sociedade Paraense de Direitos Humanos, e representantes das comunidades tradicionais envolvidas.
Coletiva reúne lideranças para falar sobre tensão entre indígenas e empresa no Pará
Segundo indígenas, as plantações de dendê chegam a ficar a 100 metros de comunidades, o que desrespeita a zona de amortecimento - que é a distância entre áreas de proteção para indígenas e empreendimentos.
Miriam Tembé, presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará, diz que a situação de vizinhança está cada vez mais tensa.
"A gente vive se sentindo perseguido, sem liberdade, sendo vigiado, tratados como criminosos, quando estamos só lutando em defesa do nosso território, da nossa terra, nossos igarapés. Tudo isso é direito garantido a nós por lei", afirma.
"Vemos drone voando tirando o sossego dentro da nossa casa, aviões... Não invadimos a terra de ninguém".
Recomendação
Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Acará pediu uma série de medidas à Polícia Civil e Polícia Militar, entendendo que há "ausência de órgãos de segurança pública com unidades no município para investigar, prevenir e reprimir conflitos fundiários, sem comprometimento de outras investigações".
O órgão faz os seguintes pedidos para que as duas corporações respondam em até cinco dias, contando a partir de 26 de abril, data da recomendação:
- encaminhar todos os procedimentos administrativos que tratam de conflitos agrários envolvendo as comunidades indígenas e quilombos à Polícia Federal;
- encaminhar ocorrências decorrentes de conflitos agrários de competência residual da Justiça Estadual à Delegacia Especializada com atribuição para adotar dos procedimentos que entender cabíveis;
- em caso de ocorrências que envolvam disputas, tensões ou conflitos fundiários e possessórios, realizar atos de antecipação de contraditório, ouvindo envolvidos, testemunhas e defesa técnica, para esclarecer características da posse exercida;
- notificar interessados a apresentar documentação comprobatória de posse ou propriedade, podendo solicitar informações à instituições atribuídas no tema, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entre outros, incluindo as secretarias de meio ambiente municipal e estadual;
- em caso de apreensão de bens perecíveis, no caso de existir dúvida sobre a titularidade, que seja nomeada como depositária fiel a empresa produtora do referido bem, já que ela terá condições de restituir o produto por ocasião eventual decisão judicial.
Até esta sexta-feira (29), ainda não houve resposta dos órgãos de segurança ao MPPA.
Sobre as denúncias dos indígenas e quilombolas, a BBF emitiu a seguinte nota:
"A Brasil BioFuels - BBF reafirma que repudia qualquer tipo de violência e acredita no diálogo transparente com todas as partes interessadas nos seus negócios e reforça que pretende obter o apoio das autoridades para que as decisões judiciais sejam cumpridas de forma pacífica. A empresa ressalta que detém todos os documentos das áreas e todas as licenças legais e válidas, não existindo sobreposição nas regiões em que atua.
A BBF respeita o direito de ir e vir de todos os cidadãos e investe periodicamente em manutenções de estradas e de pontes, instalações de bueiros, substituições de transformadores, entre ouras melhorias que impactam não só os colaboradores que utilizam os acessos, mas também todos os moradores das regiões de entorno. Essas ações são constantes, como parte da estratégia ESG da BBF.
A BBF ressalta que sempre esteve à disposição das instituições públicas e da sociedade civil para eliminar dúvidas e sanar dificuldades sobre a solução pacífica de todo e qualquer conflito envolvendo sua atividade empresarial.
A empresa esclarece que pretende continuar com a sua atuação responsável que gera mais de 5 mil empregos diretos no Pará, a partir da promoção do desenvolvimento econômico da região."
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