FecomercioSP

#Licença-#paternidade Uma das autoras do Projeto de Lei 6.216/2023, que estipula novas regras para a #licença-#paternidade, a deputada federal Tabata Amaral acolheu as diversas contribuições dos membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP para que se crie uma lei mais segura, minimizando os impactos negativos à produtividade e ao custo operacional das empresas. Clique para saber mais! https://lnkd.in/dB5sU4gE

Chegamos naquele período do ano que sempre traz preocupações para o contribuinte: a declaração de #impostoderenda. Podem ser as dúvidas com as mudanças, ou a insegurança com o preenchimento incorreto de alguma informação. E se você é #empresário, existem muitos outros detalhes que devem ser levados em conta. Para evitar a malha fina ou outros problemas com a sua declaração, que tal contar com orientações de especialistas? Mais do que isso, ter respostas para as suas questões? Então, aproveite o nosso webinário 'Como declarar o #IRPF2024'! Faça agora a sua inscrição aqui: https://lnkd.in/gqE-GAgF #impostoderenda #IRPF #malhafina

Mais gastos do governo, menos competitividade O jornal Correio Braziliense destaca o alerta de Abram Szajman, presidente da FecomercioSP, sobre os impactos do afrouxamento das metas fiscais do País.   No artigo intitulado “Parece uma surpresa, mas não é”, o empresário repercute os efeitos da mudança da meta fiscal para os próximos anos e reitera os riscos de descontrole das contas públicas — com prejuízo direto ao crescimento econômico e à geração de emprego e renda.     Szajman ainda enfatiza a necessidade de um processo de modernização do Estado que vise um ambiente de negócios mais justo ao empreendedorismo. Por essa razão, a FecomercioSP defende a modernização estatal em todos os seus aspectos para que o ato de empregar, investir, empreender e gerar renda seja menos custoso. Confira!

Vivemos uma crise de energia elétrica? No artigo a seguir, o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, reflete sobre essa questão e analisa os problemas envolvendo o setor elétrico, como preços altos, apagões frequentes e prolongados em grandes centros urbanos e morosidade no restabelecimento. Confira!

CONJUNTURA DA ECONOMIA BRASILEIRA O Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política (CSESP) da FecomercioSP analisa, nesta Carta de Conjuntura, os números do PIB, o agravamento do quadro fiscal e os impactos da resiliência da economia norte-americana. Confira!

Você sabia que partir do dia 1º de maio, todos os empregadores devem se cadastrar e começar a utilizar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (#DET)? A nova plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego chegou para agilizar a prestação de informações laborais, reunindo uma série de funcionalidades e agregando outros canais de comunicação que já existem. Quer ganhar tempo e aprender com quem mais entende o assunto? Inscreva-se agora no nosso webinário: https://lnkd.in/dZge64iP

Apesar de não serem ideais, as mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) — cuja votação do PL que prevê ajustes na iniciativa começa nesta terça (23), na Câmara dos Deputados — melhoram, de forma significativa, o cenário anterior, que era o de fim do programa. Essa é a avaliação que os membros do Conselho de Turismo da FecomercioSP tiveram após reunião com os deputados federais Renata Abreu (Podemos/SP), relatora do PL, e Victor Linhalis (Podemos/ES) e com Bia Nóbrega de Sá, do Instituto VivaCidades, que ocorreu na última terça (22), na sede da Federação. “A política é a arte do possível, e, nesse sentido, o relatório que deve basear que a votação avançou bastante, agregando muitos pleitos do setor e reduzindo incertezas”, afirmou o presidente do conselho, Guilherme Dietze, após entregar aos congressistas um ofício com algumas sugestões da FecomercioSP para ajustar o texto. #FicaPerse Quer saber mais sobre o Perse e a mobilização do setor? Acesse: https://lnkd.in/d3M9Z8Q6

A Medida Provisória 1202, que revogou os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi prorrogada, no início de abril, por mais 60 dias. A MP tem como objetivo terminar o benefício da isenção do pagamento de tributos federais até 2027 para 44 setores beneficiados pela lei aprovada em 2021. No entanto, o setor de Eventos e Turismo ainda segue na luta para manter a integralidade do Perse. Para se ter uma ideia da importância do programa, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, o Turismo perdeu 40% do faturamento, segundo levantamento da FecomercioSP. Embora o cenário tenha melhorado um pouco no ano passado, as empresas ainda não conseguiram atingir o mesmo faturamento que obtinham antes da pandemia — portanto, podem apresentar dificuldades para manter compromissos financeiros, como a folha de pagamento. A FecomercioSP entende que, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), e por decisões já determinadas no Supremo Tribunal Federal (STF), é inconstitucional a retirada de benefícios tributários quando há um período determinado. Qualquer ponto fora disso deve ser inaceitável, pois, além de não ser justo com os segmentos que mais sofreram durante a pandemia, trará consequências financeiras incalculáveis, prejudicando diretamente investimentos e potenciais contratações. Quer saber mais? Leia o editorial que Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Entidade, escreveu sobre a batalha do #FicaPerse

A FecomercioSP recebeu o secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, Caio Mario Paes de Andrade, para uma reunião com o Conselho de Economia Digital e Inovação da Entidade, que ocorreu no início de abril. Na ocasião, a Federação, que ouviu as iniciativas de digitalização implementadas pelo governo paulista, defendeu uma ampla reforma estatal que contemple a transformação digital dos serviços públicos para atender melhor à população. “É pela interoperabilidade dos bancos de dados que vamos conseguir fazer as APIs [interfaces de programação de aplicações], que transformam os governos em plataformas e atendem aos cidadãos na ponta, as quais conhecemos por causa da identidade digital”, disse o secretário. Segundo a FecomercioSP, essa pauta é fundamental também para o desenvolvimento e o crescimento das empresas brasileiras. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/ez9EjpjC 

A FecomercioSP apresentou a agenda de prioridades do setor de Serviços ao novo presidente da Frente Parlamentar de Serviços, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ). O material com o consolidado de pleitos foi entregue na última segunda-feira (15), durante reunião do Conselho de Serviços da Entidade. Além de demandas específicas dos segmentos empresariais que compõem o conselho (como os setores de #beleza, #lavanderia, #locadoras de #veículos, entre outros), a agenda traz uma série de temas prioritários que a Federação vem trabalhando no Congresso Nacional para a defesa de um Estado mais eficiente e um ambiente de negócios menos burocrático. O objetivo é somar esforços para engajar o Congresso Nacional em pautas que apoiem o desenvolvimento do setor produtivo que mais emprega no Brasil. “Os eixos tributário e trabalhista são os que mais geram desafios para as empresas”, afirma Luis César Bigonha, presidente do Conselho de Serviços da Entidade. Quer saber mais? Acesse: https://lnkd.in/dpwvE8m4