Não é verdade que a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza tenha distribuído para profissionais de creches da capital do Ceará material que sugere a "masturbação infantil" para acalmar crianças. Diversas publicações virais em redes sociais retiram de contexto uma apresentação preparada por uma formadora de professores da rede pública sobre sexualidade infantil.
Os trechos apontados como "incentivo à pedofilia" são, na verdade, apenas citações de um estudo que oferece uma perspectiva histórica sobre a sexualidade na infância. A passagem mencionada descreve como era a vida na Europa nos séculos XV e XVI, quando "a criança não existia como um ser social, pois durante muito tempo foi considerada um adulto em miniatura". A pesquisa afirma ainda que eram comuns matrimônios aos 12 e 13 anos de idade naquela época.
O estudo afirma que entender a história da infância no mundo ocidental é importante "para compreender os ditos sobre a sexualidade da criança na sociedade contemporânea". Essas citações estão na página 5 do artigo "Sexualidade e infância: contribuições da educação sexual em face da erotização da criança em veículos midiáticos", publicado em 2014 na revista acadêmica Contrapontos e assinado por pesquisadoras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara.
O texto se propõe a "mostrar as contribuições da educação sexual, em âmbito escolar, como forma de mitigar os efeitos da mídia, que acarreta por vezes a erotização precoce da criança".
O artigo foi utilizado pela educadora Elisabete Cabral em uma reunião com colegas da rede pública municipal em agosto, segundo ela informou ao site Aos Fatos. Segundo Elisabete, a discussão sobre educação sexual foi uma demanda dos próprios professores, que precisavam de subsídios para lidar com situações que ocorrem nas salas de aula.
"Esse tema [da educação sexual] foi escolhido em uma pesquisa que fizemos com professores da rede, devido a casos de abuso infantil [contra alunos], a maioria das vezes praticada por pessoas da família", disse Elisabete a Aos Fatos.
A pedagoga também negou a Aos Fatos que o material elaborado por ela faça parte de material oficial da prefeitura. O Estadão Verifica não conseguiu contato com Elisabete.
Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza informou que o material que circulava nas redes sociais era falso. O órgão afirmou que se tratava de "montagem grosseira, utilizando indevidamente a identidade oficial da referida Secretaria Municipal".
A nota afirma ainda que "não há produção e distribuição de qualquer material pedagógico sobre sexualidade infantil para as unidades de educação infantil do Município e que o tema também não faz parte das diretrizes curriculares da educação infantil de Fortaleza".
O órgão afirmou também que havia pedido a abertura de inquérito policial para apurar "a autoria de crime com informações mentirosas vinculando o nome da secretaria".
O Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) também divulgou um nota em que afirma que a acusação de que a prefeitura estaria ensinando "professores a trabalhar a sexualização na primeira infância" é falsa. De acordo com a entidade, o material distribuído nas redes sociais é "montagem produzindo uma leitura equivocada dos fatos".
A acusação original de que o material de formação de professores estimulava a "masturbação infantil" foi feita em um vídeo de Regina Villela, ex-candidata do PSL ao cargo de deputado federal no Ceará. Ela já havia espalhado o boato, desmentido pelo Estadão Verifica, de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) havia desviado R$ 500 milhões.
Além de Aos Fatos, os sites E-Farsas e Boatos.org também desmentiram este conteúdo, selecionado para checagem por meio da parceria entre Estadão Verifica e Facebook. Para sugerir verificações, envie uma mensagem por WhatsApp ao número (11) 99263-7900.
