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Projeto do MCTI quer descarbonizar construção civil por meio de edifícios com zero emissão de CO2

Projeto conta com aporte de U$$ 10 milhões do Fundo Global do Meio Ambiente e deverá receber contrapartida do governo brasileiro. Setor da construção civil emite 139 milhões de toneladas de gases por ano
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Publicado em 27/12/2023 14h04
Foto: Freepik

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) quer promover edifícios com zero emissões de carbono, o chamado net-zero. O projeto, que se estenderá até 2029, vai permitir que o Brasil enfrente as principais barreiras, considerando todo o ciclo de vida da edificação, para a adoção de soluções que utilizem tecnologias de baixo carbono. A medida contribuirá para a criação e aprimoramento de políticas públicas e planos de ação nesta área, auxiliando o país a atingir as metas estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e alcançar a neutralidade de carbono, prevista para 2050.

A iniciativa conta com cerca de US$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), tendo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como agência implementadora. O governo brasileiro deverá apresentar uma contrapartida por meio de linhas de crédito e financiamento.

O projeto visa mitigar as emissões de gases de efeito estufa do setor da construção civil por meio do aprimoramento do arcabouço político-institucional, de projetos piloto, implantação de inovações tecnológicas, capacitação e disseminação de boas práticas.

“O Brasil ainda não tem uma política ou programa para promover ativamente edifícios net-zero. Ações de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação precisam ser fortalecidas para que novos produtos e soluções entrem e sejam absorvidos pelo mercado”, afirma o assessor da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Gustavo Ramos, que acompanha o projeto.

Entre os desafios que devem ser enfrentados pelo Brasil para ter edifícios net-zero estão as grandes quantidades de materiais com alto consumo de água e energia e de resíduos nos processos de construção, baixa eficiência energética, que desconsidera as condições bioclimáticas, além do desperdício na operação de edifícios e equipamentos.

De acordo com dados da Setec, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas do setor de construção e edificações corresponde a 6% das emissões nacionais, totalizando cerca de 139 milhões de toneladas de CO2 por ano. No mundo, dados do Relatório de Status Global de 2021 para Edifícios e Construção de 2021 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente apontam que o setor foi responsável por 36% do consumo global de energia e 37% das emissões globais de CO2.  Para os próximos anos, a previsão é de aumento da demanda de energia devido à expansão da área construída, principalmente nos países em desenvolvimento.

Outra preocupação envolve a alta demanda de energia por edificações para gerar conforto térmico, como uso de ar condicionado. Segundo relatório de 2021 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as edificações consomem 51% da eletricidade do país. O crescimento da população urbana e o aumento da renda também estão entre os fatores de maior preocupação.

O projeto ainda passará por uma fase de detalhamento para estabelecer o número de empreendimentos, os tipos de edificações - novas ou antigas, bem como as tecnologias que serão apoiadas. Também serão definidos os arranjos institucionais, que devem incluir entidades do setor de construção civil, da área energética e bancária.

Viabilidade econômica e regulamentação

O projeto é organizado em quatro componentes. A primeira envolve a construção e adoção de um roadmap (passo a passo) em conjunto com os governos federal, estaduais e municipais, com regulamentações que aumentem a coerência das políticas e fortaleçam os ecossistemas de inovação para acelerar a expansão de edifícios net-zero.

A segunda prevê que os principais tomadores de decisão nacionais, gestores e financiadores públicos em todos os níveis, além da iniciativa privada e da sociedade civil, obterão evidências e dados sobre a viabilidade social, econômica e ambiental de construções net-zero em cada uma das oito regiões bioclimáticas do Brasil. As construções escolares foram priorizadas porque possuem potencial para tornarem-se edifícios net-zero com mais facilidade. Entre os motivos estão as características da construção, que, em geral, tem um ou dois pavimentos e grandes áreas com potencial para receber paineis fotovoltaicos. Estima-se que haja 178 mil escolas no Brasil. A adoção e replicação de edifícios net-zero também poderá contribuir para economia de energia, por exemplo.

O projeto prevê, ainda, fortalecer instrumentos inovadores de financiamento para expansão e garantia de investimento de longo prazo em edifícios de baixa emissão e net-zero. Por isso, o projeto envolve instituições bancárias, de fomento e investimento, com o objetivo de descarbonizar o setor de edificações e construções, garantindo uma transição sustentável e de longo prazo. Uma plataforma de conhecimento deverá compartilhar as experiências para difundir as boas práticas e lições aprendidas.

Ciência e Tecnologia
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      • CTI Renato Archer (CTI): Homologação de Inscrições. Comitê de Busca.
      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
      • Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
      • Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
      • Novo Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
      • Requerimento de Apoio Institucional a Fundos Patrimoniais e Endowments a CT&I
      • Dados Abertos sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil
      • Nova Portaria de atualização dos procedimentos da Lei do Bem
      • Formulário de Cadastro de Pesquisas e Desenvolvedores de Projetos
      • Política de propriedade intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
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