Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Por uma tarifa zero no transporte público já! Mais de 100 municípios no Brasil já têm tarifa zero para todas as pessoas, em todos os dias e horários. Mas, manter essa política com estabilidade, atendendo ao aumento de usuários e garantindo a qualidade do transporte não é simples. Exige algumas medidas técnicas fundamentais. Para ajudar candidatos às prefeituras e câmaras municipais nessa tarefa, organizamos um guia com 10 passos. Acesse, confira e envie para seu(sua) candidato(a): https://lnkd.in/dqWfKfw3

Novidade! Nós do Idec fomos aceitos como representantes de consumidores no Fórum PIX do Banco Central. Iremos participar dos debates para formar regras com o objetivo de o sistema de pagamento instantâneo ser mais eficiente, inclusivo e seguro. Saiba mais: https://lnkd.in/e5e5vceA

Nós do Idec estamos mais presentes no seu dia a dia do que você imagina.   Seja reivindicando por informação clara e acessível do que você está comendo, seja na proteção contra abusividades de bancos ou mesmo pelo direito ao acesso a bens e serviços essenciais: estamos aqui para te defender! Há mais de 36 anos lutamos, na linha de frente, para que seus direitos sejam respeitados. Já conseguimos alcançar muitas mudanças que impactaram a vida de milhões de pessoas consumidoras, mas para que nosso trabalho continue precisamos de você! Junte-se a nós e fortaleça essa luta: idec.org.br/associe-se

Opinião | A realidade climática em que vivemos impõe uma defesa absoluta aos direitos de consumidores. Não existe no Brasil ainda uma lei, um marco legal que defenda consumidores vítimas de tragédias climáticas, porém o direito existe para proteger quem mais precisa e ele deve funcionar dessa forma. O Estado e as grandes empresas que dominam a telefonia, internet, energia elétrica, financiamentos, empréstimos devem ser responsáveis por arcar com esses custos. Afinal de contas, elas também são responsáveis por esses desastres. Para as vítimas, elas precisam agora apenas se preocuparem em se manterem vivas, com saúde e segurança. As contas e boletos devem ser suspensos por tempo indeterminado, sem multas e sem juros, até que as pessoas tenham condições de poderem ter uma vida digna novamente! Leia o artigo assinado por Carlota Aquino Costa Salgueiro, diretora-executiva do Idec, e Igor Rodrigues Britto, diretor de relações institucionais do Idec: https://lnkd.in/d-UVq_Z7

📣 Temos vaga! Confira o nosso edital aberto e candidate-se! 📌 Consultoria para elaboração de Decreto que regulamente o CDC no enfrentamento ao greenwashing Pessoa com formação em direito e vasta experiência, atuação e/ou produções comprovadas em Direito do Consumidor. Entre os requisitos, é necessário: conhecimento sobre mentira verde; conhecimento crítico sobre as dimensões socioambientais, climáticas e econômicas dos modelos hegemônicos de produção e consumo; domínio de técnica de escrita de texto normativo; disponibilidade para elaborar e entregar o produto acordado cumprindo estritamente os prazos estipulados. 📅Prazo para submissão: até 17/05/2024 👉🏽 Confira as informações na íntegra: https://lnkd.in/dxYpiTyJ O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade em sua equipe, estimulando e priorizando a candidatura de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQI+ e/ou com deficiência, que cumpram os requisitos estabelecidos. Se você se enquadra nestes grupos, pedimos que indique em sua proposta.

Agora, nós do Idec fazemos parte do grupo da ONU que debate o uso de Infraestruturas Públicas Digitais, como é o caso do gov.br e do PIX no Brasil. A iniciativa quer prever riscos e possíveis medidas de proteção a cidadãos e cidadãs. Para saber mais, é só clicar no link da notícia: https://lnkd.in/djcmYKtR

📣 + VAGAS! Edital aberto para advogado(a) consultivo para o Programa de Energia e Sustentabilidade. Buscamos profissional com graduação em direito (com OAB ativa e adimplente), que tenha domínio do Código de Defesa do Consumidor e experiência jurídica comprovada em temas relacionados à distribuição e fornecimento de energia elétrica e/ou energias renováveis. 🖊 Entre as atribuições, a pessoa selecionada será responsável por: prestar auxílio técnico nos processos judiciais e extrajudiciais que envolvem as causas defendidas pela organização; contribuir para a elaboração e análise do planejamento de estratégias jurídicas do Programa de Energia e do departamento jurídico do Idec, como também de planos de trabalho de médio e curto prazos; e realizar articulações com parceiros. Contrato por tempo determinado: até 30.10.2024 – em regime CLT. O trabalho ocorrerá de forma híbrida (presencial e remoto). 📅Prazo para submissão: até 10/05/2024. 👉🏽 Confira as informações na íntegra: https://lnkd.in/dt2XSRND _ #vagas #vagasnoterceirosetor #vemdevaga #venhatrabalharconosco #idec

Apesar da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados tentar a todo custo nos fazer acreditar que seus produtos são saudáveis e necessários, as evidências científicas tem mostrado justamente o contrário. Se torna cada vez mais urgente falar sobre o impacto negativo dos produtos alimentícios  ultraprocessados na saúde humana e do planeta. Além de ser responsável por uma parte significativa da produção de resíduos e por utilizar commodities que desmatam biomas como ingredientes dos seus produtos, a indústria de ultraprocessados também tem causado mortes prematuras. O estudo de 2022 com base nos dados de 2019 publicado pelo American Journal of Preventive Medicine e realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Universidad de Santiago de Chile calculou, pela primeira vez, o número de mortes prematuras associadas ao consumo de ultraprocessados no Brasil e o resultado foi preocupante: 57 mil óbitos por ano. Esse número é maior que o número de homicídios no mesmo período. A partir desse cenário o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)  lança o e-book “10 verdades sobre a comida da mentira” com o intuito de trazer uma contra-narrativa às tentativas da indústria de ultraprocessados de usar narrativas e dados mentirosos para garantir seu lucro e jogar sujo contra a saúde das pessoas e da terra. Para conhecer o verdadeiro caminho da alimentação saudável e sustentável, baixe nosso e-book em https://lnkd.in/dHynwwQ9  - O Idec é uma organização de consumidores, independente de empresas, partidos e governos, que há mais de 36 anos luta para defender os nossos direitos. E para continuarmos na linha de frente por você, precisamos do seu apoio. Junte-se a nós e fortaleça essa luta: idec.org.br/associe-se 💜

O Acampamento Terra Livre (ATL), é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, acontece desde 2004, em geral no mês de abril  e em Brasília. É um espaço importante de luta e resistência!  O acesso à energia é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades indígenas. Sistemas de iluminação, comunicação e vigilância alimentados por energia podem ajudar a proteger seus territórios contra invasões, exploração ilegal de recursos e outros riscos. Além disso, a eletricidade é crucial para o funcionamento de serviços básicos, como saúde, educação e água potável, melhorando assim a qualidade de vida dessas populações. Apoie essa luta e ajude a levar energia para os povos indígenas. Quer saber como pode ajudar? Clique no link e ative o seu poder de mudança: https://lnkd.in/dB-_sgS3

Idec e Procon-SP unem esforços em defesa de consumidores de planos de saúde coletivos! Na última quarta-feira (24), nós do Idec junto ao Procon-SP e representantes de entidades comprometidas com a proteção de consumidores nos reunimos em seminário sediado pelo Procon-SP. O evento teve como fio condutor o fortalecimento da segurança das pessoas consumidoras de planos de saúde coletivos. Com abertura feita por nossa diretora executiva do Carlota Aquino Costa Salgueiro e pelo diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, o seminário foi marcado por debates sobre a urgência de uma regulamentação mais abrangente por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a fim de assegurar os direitos de consumidores nessa modalidade de plano. Destacando a relevância do evento, participantes discutiram também questões como vulnerabilidade do consumidor, reajustes abusivos e falta de transparência nos contratos. Representando o Idec, a analista do Programa de Saúde Marina Magalhães apresentou dados sobre os reajustes médios dos planos de saúde e a forma como eles afetam os consumidores, com enfoque no problema da falta de transparência. Já o advogado Igor Lodi Marchetti explicou, também, sobre como a falta de clareza e transparência nesses contratos afeta negativamente os consumidores. A iniciativa contou com a presença de diversas organizações e culminou na assinatura de uma carta de adesão, fortalecendo o compromisso conjunto pela regulamentação justa e protetiva dos planos de saúde. O comprometimento do Idec e do Procon-SP reforça a importância da colaboração para garantir os direitos e a segurança da pessoa consumidora. Saiba mais sobre o evento: https://lnkd.in/d6zzWP6d